Em celebração aos cinco anos das atualizações ao Marco Legal do Saneamento, com base na Lei Federal nº 14.026, de 2020, o Ministério das Cidades reforçou o compromisso do Governo Federal em regionalizar os investimentos públicos e ampliar a participação do capital privado para levar água de qualidade aos brasileiros. Durante o seminário “Marco Legal […]
Continuar lendo
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa, na manhã deste sábado (9/8), do evento “Juventude e Balanço Ético Global: Liderança e Compromisso Climático rumo à COP30”, em São Paulo (SP). Promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República […]
Continuar lendo
A equipe do Ministério do Turismo está presente no 10º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo, realizado em Brasília (DF), para apresentar iniciativas voltadas à promoção do turismo responsável, com foco na proteção de públicos vulneráveis e na ampliação da acessibilidade no setor. O encontro reúne agentes pastorais de todo o país, com uma programação […]
Continuar lendo
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), apresentou, nesta quarta-feira (06), em Brasília, durante audiência pública, a minuta de revisão e atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos 34 […]
Continuar lendo
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quarta-feira (6/8), de uma audiência pública no Senado Federal na qual apresentou avanços do Agora Tem Especialistas. Aos parlamentares que integram comissão mista instalada para analisar a Medida Provisória (MP) 1.301/2025 que criou o programa, Padilha destacou as medidas que visam reduzir o tempo de espera no […]
Continuar lendo
Famílias atingidas pelo incêndio no Dique da Vila Gilda, em Santos (SP), vão ser beneficiadas com novas moradias. O Ministério das Cidades vai disponibilizar recurso para a aquisição de ao menos 214 residências pelo Compra Assistida. Esta modalidade do Minha Casa, Minha Vida é a mesma adotada para socorrer moradores da Favela do Moinho, na capital […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC) deu início, nesta segunda-feira, 4 de agosto, a uma série de webinários, a fim de apresentar os resultados do segundo ciclo da Avaliação Contínua da Aprendizagem do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O primeiro encontro teve como foco os resultados dos testes […]
Continuar lendo
Em iniciativa idealizada pela vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) Mailza Assis, o programa Mães da Ciência protagonizou na 7ª noite da Expoacre 2025, nesta sexta-feira, 1º, momentos de celebração e coragem de mães solos que, mesmo diante das dificuldades, seguem firmes em busca de dignidade, educação e oportunidades. […]
Continuar lendo
Santa Rita do Sapucaí/MG. A Polícia Federal apresentou, nesta sexta-feira (1/8), o projeto LUMINI durante o festival HackTown, um dos principais eventos de inovação e tecnologia do país. A exposição foi conduzida pelo delegado Nilton Carvalho, chefe do Serviço de Enfrentamento a Graves Violações de Direitos Humanos (SERCOT), estrutura vinculada à Coordenação-Geral de Repressão a […]
Continuar lendo
Bogotá (CO) – Para trocar informações e experiências sobre políticas públicas integradas e estratégias de redução de riscos e de desastre, a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, está em missão na Colômbia como parte da Cooperação Técnica Internacional firmada com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). Nas cidades […]
Continuar lendo