Acidente aéreo: famílias são orientadas para direitos imediatos

As defensorias públicas dos estados do Paraná e de São Paulo estão trabalhando em conjunto e abriram procedimento administrativo para acompanhar as investigações sobre a queda da aeronave ATR-72, da Voepass Linhas Aéreas, que sexta-feira (9) fazia a rota Cascavel (PR) – Guarulhos (SP). O avião caiu no começo da tarde em Vinhedo, interior de […]

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Morre Tuíre Kayapó, ícone da defesa dos direitos indígenas

A liderança indígena da Terra Las Casas, Tuíre Kayapó (foto), morreu aos 54 anos, na manhã deste sábado (10), no Pará, após lutar contra um câncer de colo de útero. A notícia foi confirmada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó do Pará. Tuíre ficou conhecida em 1989, durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas […]

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Ecad distribuiu R$ 817,6 milhões em direitos autorais no 1º semestre

Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam, no primeiro semestre deste ano, R$ 817,6 milhões em direitos autorais, aumento de 31% em comparação ao mesmo período de 2023. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Os segmentos relacionados à música no mercado […]

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Conferência Distrital dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será realizada em 2025

Caio Barbieri Conferência Distrital dos Direitos das Pessoas LGBTQIA será realizada em 2025 Nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal ( Sejus ) publicou a portaria no 654/2024, que trata da realização da 4ª Conferência Distrital dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e Outras […]

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Gilmar Mendes acha difícil que Bolsonaro recupere seus direitos políticos

ESTADÃO CONTEÚDO Gilmar Mendes acha difícil que Bolsonaro recupere seus direitos políticos O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), considera “muito difícil” uma eventual reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

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Ibaneis pede estudo para criação de Conselho Distrital dos Direitos LGBT+

Caio Barbieri Ibaneis pede estudo para criação de Conselho Distrital dos Direitos LGBT O governador Ibaneis Rocha (MDB ) afirmou, nesta terça-feira (11), que determinou a elaboração de um estudo para a criação de um Conselho Distrital de Defesa dos Direitos da População LGBT+. A informação foi revelada ao GPS|Brasília . A decisão ocorreu após […]

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Dia Mundial da Esclerose Múltipla: direitos e desafios dos pacientes brasileiros

Pedro Reis Dia Mundial da Esclerose Múltipla: direitos e desafios dos pacientes brasileiros Nesta quinta-feira (30), é celebrado o Dia Mundial da Esclerose Múltipla, uma data que destaca a conscientização sobre essa condição neurológica crônica e a importância de compreender e garantir os direitos legais dos pacientes que enfrentam essa doença debilitante. No Brasil, de […]

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Brasil condena Israel por “sistemática violação aos direitos humanos”

O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota criticando a “contínua ação das forças armadas israelenses contra áreas de concentração da população civil de Gaza”. No comunicado, o Itamaraty também condenou a retomada de lançamento de foguetes do […]

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Saiba quais são os direitos das trabalhadoras domésticas

A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos de idade, trabalha hoje como estoquista de uma loja em Brasília. Ela desistiu, há dois anos, da antiga atividade porque se sentiu desvalorizada e explorada. “Eu fui contratada para cuidar de uma idosa, mas tinha que passar a semana inteira na residência da família também fazendo limpeza […]

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Saiba quais são os direitos das domésticas

A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos de idade, trabalha hoje como estoquista de uma loja em Brasília. Ela desistiu, há dois anos, da antiga atividade porque se sentiu desvalorizada e explorada. “Eu fui contratada para cuidar de uma idosa, mas tinha que passar a semana inteira na residência da família também fazendo limpeza […]

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