O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (16.07), a Portaria nº 1.098, que amplia a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades para 91 municípios em todo o país. O documento define 29 novos municípios prioritários, nas regiões Sul, Sudeste e […]
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Brasília (DF) – O período de seca e estiagem no Nordeste independe da estação do ano e pode afetar a região em qualquer mês. Atualmente, 578 cidades nordestinas estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente por causa da escassez de chuva, possibilitando a liberação de recursos do Ministério da Integração e do […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, na tarde da última segunda-feira (14), mais uma ação do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) no estado do Rio de Janeiro. A terceira etapa do programa foi marcada pela entrega de oito tratores agrícolas a cinco municípios fluminenses, em uma iniciativa voltada ao […]
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Famílias de baixa renda residentes em áreas com cobertura inexistente ou precária de TV aberta já podem solicitar gratuitamente a instalação da nova parabólica digital em casa a partir desta segunda-feira (14). A medida faz parte do programa Brasil Antenado, do Ministério das Comunicações (MCom) com execução da Entidade Administradora da Faixa (EAF). No Pará, […]
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Mato Grosso do Sul – Nesta segunda-feira (14), 249 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida receberam a autorização de contratação no Mato Grosso do Sul. As moradias serão destinadas a comunidades indígenas, ribeirinhas e assentadas, além de famílias organizadas por entidades sociais, por meio das linhas de atendimento Rural e Entidades do Minha Casa, […]
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Os contratos para construção de 124 moradias rurais do programa Minha Casa, Minha Vida serão assinados pelo ministro Jader Filho nos municípios de Curuçá e São João da Ponta nesta terça-feira (15). Em Curuçá, será contratadas 78 moradias, em cerimônia prevista para iniciar a partir das 9h no Palacete Barbosa de Lima. Já em São […]
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Famílias de baixa renda residentes em áreas com cobertura inexistente ou precária de TV aberta já podem solicitar gratuitamente a instalação da nova parabólica digital em casa a partir desta segunda-feira (14). A medida faz parte do programa Brasil Antenado, do Ministério das Comunicações (MCom) com execução da Entidade Administradora da Faixa (EAF). Na Bahia, […]
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O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta sexta-feira (11), os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos estados e municípios brasileiros até o momento. Com base nos saldos das contas dos entes federativos, a aferição indicou que 5.113 municípios estão habilitados a receber […]
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Mais 33 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), totalizando 1.816 adesões à plataforma. A lista com as novas cidades integrantes foi divulgada, nesta quinta-feira (10.07), no Diário Oficial da União. O SISAN é um sistema público que tem o objetivo de formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar […]
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Em 2024, 59,2% das crianças das redes públicas de ensino de todo o Brasil foram alfabetizadas na idade certa. O dado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira, 11 de julho, durante apresentação dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos estados como parte do […]
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