Foto: PCB O Partido Comunista Brasileiro (PCB) oficializou neste sábado (1°) a candidatura de Edmilson Costa à Presidência da República nas eleições de outubro. A chapa também será composta por Cleusa Santos, que será candidata à vice-presidente. Os nomes foram aprovados durante convenção nacional do partido, realizada nesta manhã, no auditório da Câmara Municipal de São Paulo. […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de um novo medicamento, o Datroway® (datopotamabe deruxtecana), para tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão. O registro do medicamento oncológico do laboratório Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda. foi publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União. Indicação O medicamento oncológico é […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (20), a ampliação do tratamento de lúpus e esclerose múltipla para para crianças e adolescentes por meio de medicamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Para crianças a partir de 5 anos de idade com lúpus eritematoso sistêmico (LES) […]
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Foto: Prefeitura de São Paulo O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, […]
Continuar lendoFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e o Sudeste. A proposta ainda amplia, em um ponto percentual (p.p.), os recursos repassados, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC 231 de […]
Continuar lendoFoto: Lula Marques/Agência Brasil. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a prestação de contas de 2025 do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas. Apesar da aprovação, foram feitas ressalvas sobre as demonstrações contábeis, a gestão previdenciária dos servidores estaduais e o alto volume […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil Os estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), um inédito acordo para promover o trabalho decente nas plataformas digitais. A nova Convenção Internacional Sobre o Trabalho Decente na Economia de Plataformas é uma tentativa da OIT de estabelecer um primeiro conjunto de regras mínimas globais para proteger prestadores […]
Continuar lendoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.
Continuar lendoFoto: Wellyngton Souza/Sesp-MT O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente […]
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Foto: Reprodução O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) participou da Operação Energia Segura, ação nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), realizada entre os dias 4 e 29 de maio de 2026. A iniciativa teve como objetivo verificar a conformidade de cabos e condutores elétricos comercializados no mercado, produtos […]
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