Foto: Renato Araújo/Agência Brasília O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público Federal […]
Continuar lendoFoto:LÚCIO BERNARDO JR./AGÊNCIA BRASÍLIA Gestores da educação básica podem acessar, a partir desta terça-feira (19), o cronograma de atividades do censo escolar 2026. De acordo com a Portaria nº 217, do Ministério da Educação, a coleta de dados ocorrerá em todo o país por meio do sistema Educacenso, em duas etapas – matrícula inicial e […]
Continuar lendoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o calendário oficial e mais sete resoluções que regulamentam as Eleições Gerais de 2026. Com a decisão, tomada em sessão extraordinária nesta segunda-feira (2), a Corte conclui a votação de todas as 14 normas que vão orientar o pleito deste ano, incluindo novas regras para o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral.
Continuar lendoFoto: MEC O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em […]
Continuar lendoFoto: Rafa Neddermeyer Os cerca de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2026. A autarquia divulgou, em dezembro, o calendário de depósitos para todo o próximo ano. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, […]
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Em razão da estiagem severa que atinge os rios acreanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEE), iniciou a reorganização do calendário letivo em escolas de difícil acesso, localizadas em regiões onde o transporte dos alunos só é possível por meio fluvial. Barco escolar encalhado no leito seco do […]
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O cronograma relativo às inscrições para o processo seletivo dos programas Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) para o ano letivo de 2026 foi divulgado nesta sexta-feira, 27 de junho. A indicação do período de inscrições, entre os dias 4 e 25 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União, […]
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A Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio do Centro de Estudo de Línguas (CEL), divulga o calendário de rematrículas para o segundo semestre de 2025. O processo contempla diferentes etapas, voltadas para os alunos já matriculados e também para aqueles que desejam retomar os estudos. Nos dias 15 e 16 de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o novo cronograma dos leilões de transmissão de energia elétrica até 2027. De acordo com a Portaria Normativa MME Nº 110, publicada nesta semana, são previstos cinco certames, programados para os meses de abril e outubro dos próximos anos. O primeiro deles será realizado em outubro deste […]
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O mês de junho chegou, e com ele, a alegria contagiante das festas juninas já toma conta de Rio Branco. Para dar início ao calendário oficial de celebrações de 2025, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação de Cultura e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), em parceria com a Liga de Quadrilhas Juninas do […]
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