Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil As escolas devem coletar os dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 até esta sexta-feira (31). Nesta etapa, são informados os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema EduCacenso. O Censo Escolar é uma pesquisa estatística obrigatória da educação básica brasileira, […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta sexta-feira (31). Nesta fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema Educacenso, via internet. Em todo o território nacional, a responsabilidade […]
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da Lei nº 10.639/2003. A partir dela, se tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. […]
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) as informações sobre vínculos empregatícios referentes ao ano-base 2024. Os dados são necessários para viabilizar o pagamento do abono salarial, previsto para começar em outubro de 2026. Segundo o […]
Continuar lendoFoto: Lula Marques/Agência Brasil Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado criticaram nesta terça-feira (9) a falta de informações oficiais sobre a real situação financeira do Banco de Brasília (BRB). A demora na divulgação do balanço financeiro de 2025 – que o banco estatal deveria ter apresentado até 31 de março – e a falta de […]
Continuar lendoFoto: Marcello Casal Jr Os empresários ou seus representantes legais têm à disposição desde esta quinta-feira (30) uma nova plataforma digital que permite o acesso e a comparação de dados fiscais e financeiros. O sistema, chamado de “Painel Receita”, foi desenvolvido pela Receita Federal do Brasil e já está disponível para consulta online. A ferramenta […]
Continuar lendoO ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu nesta quarta-feira (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas enviem documentos sobre a trajetória dele no serviço militar.
Continuar lendoFoto: Tânia Rêgo O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu nesta quarta-feira (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas enviem documentos sobre a trajetória dele no serviço militar. Os documentos deverão ser remetidos ao STM para auxiliar no julgamento que vai decidir se Bolsonaro será […]
Continuar lendoA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados pela agência, relacionados à produção, comercialização, movimentação, estoques e preços dos derivados de petróleo e gás natural, combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo), biocombustíveis (etanol e biodiesel) e combustíveis sintéticos. A proposta passará por análise do Senado.
Continuar lendoFoto: Pedro Reis/ASCOM-SRI Fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher é o objetivo principal do Centro Integrado Mulher Segura (CIMS), lançado nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. O centro vai reunir dados estratégicos, conectando diferentes bases de informações, com foco na prevenção, proteção e responsabilização dos agressores, […]
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