Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública. Fachin discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho. Segundo o presidente, o Supremo considera “natural” […]
Continuar lendoFoto: Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas. A declaração do ministro foi feita durante a posse de Rodrigo Mudrovitsch, juiz brasileiro, na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. Fachin citou as […]
Continuar lendoFoto: Marcelo Camargo A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou “grave preocupação” com alguns retrocessos no campo da ética e do cuidado com os pobres. A Carta de Ano-Novode lideranças católicas foi publicada na última segunda-feira (29). Sobre a democracia no país, a entidade afirma que o ano de 2025 foi marcado por “profundas tensões […]
Continuar lendoA garantia dos direitos culturais é um dos temas prioritários da Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Mondiacult), realizada em Barcelona, com a participação de diversos países, incluindo o Brasil. Nesta terça-feira (30), o debate ganhou força no evento paralelo Direitos Culturais em Ação Estratégias Globais para a Democracia Cultural, que […]
Continuar lendoNa abertura da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em seu discurso, que a democracia fracassa quando tolera a desigualdade salarial entre homens e mulheres ou se mostra incapaz de proteger aquelas que são vítimas de violência praticada por parceiros e […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou da quarta audiência pública do Senado Federal para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O encontro ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na segunda-feira, 15 de setembro, com o objetivo de avaliar a implementação do programa, que se tornou referência para as políticas […]
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Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas teve início na sexta-feira (29/08), na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do […]
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Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Mato Grosso do Sul foi realizada nos dias 28 e 29 de agosto, reunindo representantes da sociedade civil, movimentos de mulheres, gestoras municipais, parlamentares e autoridades estaduais e nacionais. Presente na abertura do evento, […]
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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quinta-feira (28), em Belém, da abertura da 7ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Pará. O encontro é realizado pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM). A conferência […]
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A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, iniciada na sexta-feira (22) e com programação também neste sábado (23), marca um momento decisivo de construção coletiva em defesa da democracia, da igualdade de gênero e da proteção da vida das mulheres. A abertura contou com a presença da ministra das […]
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