Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública. Fachin discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho. Segundo o presidente, o Supremo considera “natural” […]
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Foto: G. Dettmar/ CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais. A proposta é de autoria do presidente do […]
Continuar lendoFoto: República.org/Divulgação O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação dos salários de servidores do Judiciário. Segundo Fachin, será uma transição do modelo atual, que permite as verbas indenizatórias, chamadas de penduricalhos, e o teto determinado pela Constituição, que equivale […]
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A decisão foi proferida na quarta-feira (3). A ação foi […]
Continuar lendoFoto: Agencia Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal. Ao comentar sobre os desafios contemporâneos […]
Continuar lendoEm discurso marcado pelos limites do Poder Judiciário e os desafios da democracia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que os tribunais precisam reconhecer seus limites e evitar ocupar espaços que pertencem à política. A declaração ocorreu durante a aula magna do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), que marcou a abertura do ano letivo e reuniu centenas de estudantes, professores e autoridades acadêmicas no campus da Asa Norte.
Continuar lendoFoto: Bruno Peres O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação de suspeição do ministro Dias Toffoli como relator do inquérito que trata das investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada no último sábado (21). Em reunião no último dia 12, Toffoli já havia deixado a […]
Continuar lendoFoto: Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou uma reunião com ministros da Corte para tratar do relatório da Polícia Federal (PF) sobre as investigações do Banco Master que faz menções ao ministro Dias Toffoli. O encontro será realizado na sala da presidência do STF e está previsto para às […]
Continuar lendoFoto: Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher. A declaração foi dada na primeira sessão do CNJ após o recesso, quando citou as prioridades […]
Continuar lendoFoto: Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas. A declaração do ministro foi feita durante a posse de Rodrigo Mudrovitsch, juiz brasileiro, na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. Fachin citou as […]
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