China reconhece território brasileiro como livre da febre aftosa
O governo da China anunciou nesta terça-feira (2) o reconhecimento de todo o território brasileiro como área livre da febre aftosa.
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Tag: livre
Entenda PEC que acaba com escala 6×1: mais tempo livre e mesmo salário
A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial.
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Distrito Federal -Tem Festival Palco Livre com programação gratuita no Riacho Fundo I
O Riacho Fundo I vai receber três noites especiais dedicadas à música e aos talentos do Distrito Federal. Nos dias 6, 7 e 8 de março, o estacionamento do Conselho Tutelar será palco do Festival Palco Livre 2026 – 2ª Edição. A entrada é gratuita.
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Assinatura do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a EFTA
A assinatura do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), realizada hoje (16) no Rio de Janeiro, marca um passo importante na expansão da rede de acordos comerciais do Brasil. Diante de um cenário externo desafiador, o Brasil reafirma seu interesse em, conjuntamente com os sócios do […]
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União Europeia reconhece Brasil como livre de gripe aviária e autoriza retomada das exportações de frango
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou nesta quinta-feira (4) uma reunião de alto nível com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia (UE), Olivér Várhelyi, por videoconferência. Durante o encontro, o comissário comunicou oficialmente que o bloco europeu reconheceu […]
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Polícia Federal deflagra Operação Voto Livre contra corrupção eleitoral
Belo Horizonte/MG. Na manhã desta terça-feira, 1/7, a Polícia Federal deflagrou a operação Voto Livre, que tem como objetivo apurar e reprimir a prática de corrupção eleitoral em Vespasiano/MG, no âmbito das eleições municipais de 2024. A partir de uma denúncia, foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos, havendo indícios da ocorrência de esquema de […]
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Brasil comunica à OMSA o fim do vazio sanitário e se autodeclara livre da gripe aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou oficialmente, nesta quarta-feira (18), à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) o fim do vazio sanitário, conforme previsto nos protocolos internacionais. Com a notificação, o país se autodeclara livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP). O período de vazio sanitário teve início em 22 de maio, […]
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Sistema Livre de Passagem: Senatran avança na implantação do mecanismo em todo o país
A regulamentação do Sistema Livre de Passagem, também conhecido como free flow, teve um avanço importante, graças ao empenho da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A Portaria (embeda o link pra Portaria) que define os procedimentos de homologação e interoperabilidade dos sistemas – em que não há a necessidade de praças ou cancelas de cobrança […]
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Acre recorre ao STF para garantir benefícios fiscais em áreas fronteiriças de livre comércio no estado
Desde janeiro, a economia das regiões de fronteira do norte do país tem sofrido impactos que podem comprometer a competitividade do comércio nessas localidades. Desde então, uma articulação entre a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem envidado esforços em defesa da área de livre comércio acreana. Para garantir […]
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Com Lula, Fávaro participa de cerimônia na França que reconhece o Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação
Nesta sexta-feira (6), em Paris, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, receberam das mãos da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), Emmanuelle Soubeyran, o certificado reconhecendo o Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação. A busca pelo novo status […]
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