Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. No dia 16 de março, o ministro Flávio Dino, relator […]
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a suspensão do comércio, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) se aplica a desinfetantes, detergentes e lava-roupas líquidos. A agência, porém, publicou outra resolução liberando lava-louças líquidos e desinfetantes fabricados a partir de março de 2026, com final de […]
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Tomaz Silva/Agência Brasil O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve nesta sexta-feira (5) o alerta amarelo, que indica perigo potencial, em razão da queda de temperatura nos próximos dias. Em regiões de maior altitude no Sul e Sudeste, como a Serra da Mantiqueira e a Serra Catarinense, há possibilidade de geadas. O aviso abrange cerca de […]
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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação.
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Foto: Bruno Peres A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!). Em decisão recente, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial, negou os pedidos de impugnação […]
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Foto:SERGIO AMARAL/STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi proferida pelo plenário do tribunal, por unanimidade, após uma comissão de sindicância interna recomendar a abertura de processo para apurar a conduta do ministro, que está […]
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Fot: Paulo Pinto A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a União e o estado de São Paulo a indenizarem uma estudante universitária que sofreu perseguições políticas durante o regime militar. O nome da vítima não foi divulgado. A indenização foi fixada em R$ 300 […]
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Foto: Marcelo Camargo A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro. A manutenção da bandeira é resultado do […]
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Além de aproximar o Rubro-Negro do líder São Paulo, a vitória por 3 a 0 sobre o Botafogo, no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, mantém o rival nas quatro últimas colocações do Campeonato Brasileiro, a zona de rebaixamento (ou “Z-4”).
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. O julgamento será iniciado às 11h.
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