A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem, nesta quinta-feira (15), uma operação para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro de facções criminosas do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Continuar lendoUma organização criminosa que atuava com exploração de jogos de azar, comercialização de combustíveis adulterados e lavagem de dinheiro por meio de uma fintech foi alvo hoje cedo (25) da Operação Spare, promovida pela Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo.
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A Operação Estafeta, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, escancarou aquilo que já era evidente para quem acompanhou a última eleição municipal: a vitória de Marcelo Lima Fernandes (PODE) não foi resultado de um processo democrático saudável, mas de um esquema com raízes no crime organizado, em estruturas milicianas e em redes criminosas conhecidas e mapeadas pela Justiça.
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A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê um corte de gastos obrigatórios de R$ 4,28 bilhões em 2025, divulgou na noite dessa quinta-feira (12) o Ministério da Fazenda. Para 2026, a economia está estimada em R$ 10,69 bilhões.
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O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O dinheiro assegurará a continuidade do programa, suspensas por causa da não aprovação do Orçamento de 2025.
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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1260/24, de ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado.
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O serviço de mototáxi na capital paulista é proibido por decreto municipal desde 2023.
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Ao todo, foram presos três suspeitos neste sábado (7), segundo a SSP. O terceiro detido passará ainda hoje (8) por audiência de custódia, que avaliará a legalidade da sua prisão.
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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) apresentou nessa segunda-feira (11) um plano de contingência contra arboviroses à equipe do Ministério Público do Distrito Federal. Como parte desse esforço, a SES-DF vai nomear 800 novos agentes – 400 agentes comunitários de saúde e 400 de vigilância Ambiental em saúde.
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Item único na pauta, o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil — destinado à renegociação de dívidas pessoais para redução do endividamento — será votado nesta segunda-feira (2) em Plenário, a partir das 14h.
A convocação para a sessão plenária deliberativa foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a matéria ter sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na quinta-feira (28). O PL 2.685/2022 precisa ser votado até esta segunda-feira porque na terça (3) perde a validade a Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que criou o Programa Desenrola Brasil, em funcionamento desde 17 de julho deste ano.
Relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deu parecer favorável ao texto, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e diminuir a inadimplência e o superendividamento. Uma das medidas previstas é o limite para os juros do cartão de crédito, que deve ser fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Em defesa pela aprovação da matéria na CAE, Rodrigo Cunha afirmou que “o endividamento das famílias brasileiras é um desafio crítico que afeta não apenas as finanças pessoais, mas também a estabilidade econômica do país como um todo”.
Válido até 31 de dezembro de 2023, o programa deverá beneficiar até 70 milhões de pessoas, de acordo com a expectativa do Ministério da Fazenda. O intuito é incentivar a renegociação de dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao crédito.
Para isso, o projeto estabelece dois tipos de empresas envolvidas na negociação com o devedor: o credor, que inscreveu a pessoa devedora no cadastro de inadimplentes; e os agentes financeiros, autorizados a realizar operações de crédito.
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