Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte finalizou o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte que, em 25 de março, limitou os repasses em 35% e vetou o pagamento retroativo.  Pelo […]

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Profissionais da Educação começam a receber pagamento do acordo do Piso Salarial do Magistério

Foto: André Fofano/SEC Os profissionais da Rede Estadual da Educação da Bahia que aderiram ao acordo do Piso Salarial do Magistério já começam a receber os valores da correção de 2025 no contracheque de maio. As regras do pagamento foram assinadas em dezembro do ano passado, resultado do diálogo entre o Governo da Bahia e […]

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Flávio Bolsonaro sugere pagamento por hora em alternativa à escala 6×1

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). O parlamentar defende a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o pagamento por […]

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MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

Foto: MEC O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em […]

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Pé-de-Meia: pagamento da 8ª parcela começa nesta segunda

Valor será pago até 3 de novembro, conforme mês de nascimento do aluno O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e também na modalidade Educação de Jovens e Adultos […]

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Pé-de-Meia: pagamento da 7ª parcela começa segunda (29)

O Ministério da Educação (MEC) iniciará, na segunda-feira, 29 de setembro, o pagamento da sétima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será repassado até o dia 6 de outubro. Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que tenham atingido frequência igual […]

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Prefeitura de Rio Branco realiza pagamento dos servidores referente ao mês de setembro

A Prefeitura de Rio Branco informa que o salário referente ao mês de setembro já está disponível na conta dos servidores municipais. Desde o início da primeira gestão do prefeito Tião Bocalom, a administração municipal tem mantido o compromisso de realizar o pagamento ainda dentro do mês trabalhado. Essa iniciativa garante tranquilidade financeira aos servidores, […]

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Governo antecipa pagamento dos servidores para os dias 26 e 27 de setembro

O governo do Acre anunciou a antecipação do pagamento da folha salarial referente ao mês de setembro para servidores ativos, aposentados e pensionistas. A medida vai beneficiar 56.262 servidores, entre ativos e inativos, e injetar R$ 425,5 milhões na economia acreana. Conforme o cronograma divulgado pelas secretarias de Estado de Administração (Sead) e da Fazenda […]

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MMA debate projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais voltado ao manejo do pirarucu

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última quarta-feira (3/9), uma oficina para discutir a implementação de um projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais (PSA) associado ao manejo sustentável do pirarucu na Amazônia. O encontro foi realizado durante a 14ª reunião do Coletivo do Pirarucu, em Brasília. A iniciativa integra […]

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