Foto: Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil Um ato em solidariedade ao povo boliviano foi realizado na tarde deste domingo (14), em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação reuniu bolivianos que vivem no Brasil, apoiados por movimentos sociais e sindicalistas. Os manifestantes pedem a renúncia do presidente […]
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Foto: Tânia Rêgo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade às famílias das vítimas que morreram com a passagem de um tornado por municípios do centro-sul do Paraná, nesta sexta-feira (7). “Quero expressar meu profundo sentimento a todas as famílias que perderam seus entes queridos no tornado em Rio Bonito do Iguaçu e […]
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Em concordância com os princípios de eficiência e transparência, o governo do Acre informa que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta feira, 1°, as prestações de contas anuais relativas ao exercício de 2020 da gestão governamental, por maioria absoluta de votos no plenário, em acordo com os pareceres emitidos previamente […]
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A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e está fundamentada na Constituição Federal. A intenção é dar maior transparência às contas públicas para a sociedade, prevenir riscos e corrigir desvios que possam afetar o equilíbrio fiscal. Nesse sentido, os resultados financeiros e fiscais alcançados […]
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A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) realiza entre os dias 23 e 26, os cursos de Chamamento Público, Execução e Prestação de Contas de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil e Tomada de Contas Especial. A capacitação, promovida em parceria com a empresa Public Thinker, acontece na sala de conferências do Hotel […]
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Brasília (DF) – A prestação de contas é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos federais repassados pelo Governo Federal para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em áreas atingidas por desastres. O processo é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), […]
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O prazo para que governos estaduais e prefeituras que investiram no setor cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) enviem a prestação de contas ao Ministério da Cultura (MinC) acaba no dia 31 de agosto. Para auxiliar gestores públicos também nessa fase final da política, a equipe técnica da Pasta ampliou os plantões de […]
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Com o objetivo de agilizar a análise de prestações de contas de projetos culturais, a Subsecretaria de Prestação e Tomada de Contas do Ministério da Cultura (MinC) realizou a Operação Abre-Caminhos. A iniciativa, oficializada pela Portaria SGPTC/SE/MinC Nº 1, foi desenvolvida para mapear e corrigir os obstáculos para a resolução do passivo de prestação de […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou uma atualização no aplicativo Clique Escola, para ampliar o suporte à gestão escolar com uma funcionalidade inovadora: alertas automáticos sobre pendências na prestação de contas da Unidade Executora (UEx). A medida busca fortalecer a transparência e prevenir o bloqueio de recursos […]
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), por meio de sua Divisão Regional Tarauacá-Envira, notificou oficialmente o Banco Bradesco nesta quarta-feira 11, após receber diversas denúncias de consumidores que relataram dificuldades para acessar serviços bancários básicos no município. A principal queixa refere-se à falha na prestação de serviços essenciais, especialmente no que diz […]
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