RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans

Foto: Priscila Rabello/Divulgação A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em ambientes públicos e privados, de banheiros e vestiários neutros para uso de pessoas trans, não binárias ou que não realizaram cirurgia de afirmação de gênero. A medida vale para […]

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Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP

Foto;Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A equipe econômica projeta arrecadar R$ 4,4 bilhões adicionais em 2026 com o aumento da tributação sobre fintechs, casas de apostas e juros sobre capital próprio (JCP). A estimativa foi apresentada pela Receita Federal no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano. O documento, que orienta a execução do […]

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Contrato para construção do túnel Santos-Guarujá prevê entrega em 2031

Foto: Marcelo Martins O governo paulista confirmou a assinatura, nesta quarta-feira (28), de um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com o grupo português Mota-Engil, para a construção do Túnel Santos-Guarujá. Com valor estimado em R$ 7 bilhões, o contrato prevê a construção do túnel até 2031 e uma concessão de operações de 30 anos. A ligação […]

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Governo do Acre prevê entrega de novas obras até dezembro e prossegue avançando no desenvolvimento

O Acre tem avançado de forma significativa na área da infraestrutura. Por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), o governo do Estado transforma diariamente a vida das pessoas, garantindo mais qualidade de vida com as obras já entregues e aquelas em execução, muitas já constituindo marcos históricos para a […]

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CMSE prevê cenário favorável para atendimento de carga do SIN até o fim do ano

O fornecimento de energia elétrica no Brasil deve permanecer estável até o fim de 2025. A avaliação foi feita durante a 309ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada nesta quarta-feira (13/08), na sede do Ministério de Minas e Energia (MME). O colegiado apontou que o atendimento à carga do Sistema Interligado Nacional […]

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