Tag: recurso

Paes desiste de candidatura no Rio, após Zanin negar recurso ao STF

Mirela Portugal

Foto: JP. Engelbrecht/Prefeitura do RJ O candidato ao governo do Rio Eduardo Paes (PSD) desistiu de sua candidatura, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin na noite dessa quinta-feira (8). O magistrado negou pedido para invalidar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) – medida que favorece a eleição do […]

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Garotinho desiste de recurso e eleição do RJ pode acabar em 1º turno

Mirela Portugal

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) anunciou, nesta segunda-feira (5), que desistiu do recurso que mantinha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se manter na disputa. A decisão foi anunciada pelo próprio candidato, o terceiro mais votado na eleição de domingo (4). Com o movimento, Garotinho […]

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MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas

Mirela Portugal

Foto: Arte Petrobras/Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a suspensão da licença ambiental concedida à Petrobras para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas.  A ação, protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na segunda-feira (28), pede a paralisação imediata de qualquer atividade de perfuração ou teste no bloco […]

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Enade: prazo de recurso para atendimento especial termina nesta sexta

Mirela Portugal

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Os participantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 para cursos de bacharelado e tecnologia que tiveram negado o pedido de atendimento especializado podem interpor recurso até esta sexta-feira (7). O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Enade com a senha da plataforma Gov.br. No recurso, o participante […]

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TRE-SP multa Lula por propaganda eleitoral antecipada; cabe recurso

Mirela Portugal

Foto:  Divulgação/TRE-SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso da decisão.  O diretório paulista do partido Missão entrou com uma representação no tribunal questionando fala do presidente Lula durante um evento em 19 de maio, em São […]

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Henry Borel: Justiça nega recurso de Jairinho para anular julgamento

Mirela Portugal

Foto:  Brunno Dantas/TJRJ O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nessa quinta-feira (16), recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o Dr. Jairinho, que pedia a anulação do julgamento que o condenou a mais de 43 anos de prisão pela tortura e morte do menino Henry Borel. O ex-vereador era o padrasto de Henry. À época do […]

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Enamed: reaberto prazo de recurso de atendimento especializado

Mirela Portugal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo para que os candidatos do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 entrem com recurso de atendimento especializado, em caso de uma primeira negativa. O recurso pode ser apresentado até as 23h59 desta sexta-feira (10), […]

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STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Mirela Portugal

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis.  O caso […]

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TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

Mirela Portugal

Tânia Rêgo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou à inelegibilidade. No dia 23 de março, Castro foi condenado pelo TSE até 2030. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização […]

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