Os integrantes da Comissão Tripartite Nacional, órgão coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deliberaram, na última terça-feira (10/6), que o colegiado discutirá o projeto de lei que altera o licenciamento ambiental (PL 2159/2021). As contribuições dos entes federados e especialistas formarão o posicionamento do órgão. A manifestação se somará aos […]
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Salvador/BA. Nesta segunda-feira (16/6), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Bahia – FICCO/BA e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP deflagraram a Operação Reincidência, visando cumprir 30 mandados de prisão preventiva, na capital baiana e no interior do estado. Do total dos 30 mandados, 28 foram cumpridos dentro de […]
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O Defesa Civil Alerta, sistema que envia mensagens de emergência a celulares de pessoas que estão em áreas de risco de desastres naturais, chegou a 36 municípios do Nordeste. A cerimônia que marcou o início do funcionamento do sistema na região foi realizada neste sábado (14), no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres […]
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SAI) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), realizou na manhã desta sexta-feira (13), uma reunião com a Comissão de Urbanismo, Infraestrutura, Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de Rio Branco. O encontro aconteceu na sede da SAI e contou […]
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O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com o Instituto de Identificação da Polícia Civil, realizou a emissão de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) em todo o sistema prisional do estado. A ação, que se iniciou na terça-feira, 3, e se encerrou nesta sexta, 13, constitui um projeto financiado pelas penas pecuniárias […]
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A regulamentação do Sistema Livre de Passagem, também conhecido como free flow, teve um avanço importante, graças ao empenho da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A Portaria (embeda o link pra Portaria) que define os procedimentos de homologação e interoperabilidade dos sistemas – em que não há a necessidade de praças ou cancelas de cobrança […]
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Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dará continuidade, na quinta-feira (12), a segunda etapa do Caminho das Águas, no sertão nordestino. A comitiva vai percorrer a trilha do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e realizar entregas na Paraíba e no Rio Grande do Norte. A […]
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Começa nesta quinta-feira (12) uma série de oficinas regionais promovidas pelo Ministério da Cultura (MinC), voltadas à formação de gestores, técnicos e servidores públicos que atuam diretamente no cadastramento e atualização de informações do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O objetivo é oferecer apoio técnico para que os entes federativos possam avançar na adesão e […]
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lançou nesta terça-feira (10), no Horto Florestal, um pacote de medidas inovadoras para o enfrentamento às queimadas urbanas durante o período de estiagem. A ação integra o lançamento do Plano de Combate e Prevenção às Queimadas Urbanas 2025 e o novo Portal […]
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Brasília (DF) – O processo de nacionalização do Defesa Civil Alerta, ferramenta que emite avisos emergenciais diretamente aos celulares da população em áreas de risco, entrou em uma nova fase nesta segunda-feira (9). Equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), deram início às […]
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