Kobi Gideon, GPO – 26.10.2023 Visita do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, à unidade Yalam do Corpo de Engenharia Nesta sexta-feira (15), o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aprovou um plano para ataque em Rafah, cidade localizada no sul da Faixa de Gaza que abriga mais de 2,3 milhões de refugiados palestinos. De acordo […]
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A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou de forma esmagadora um projeto de lei, nesta quarta-feira (13), que dará à ByteDance, proprietária chinesa do TikTok, cerca de seis meses para vender ativos norte-americanos do aplicativo ou enfrentar uma proibição no país. O projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65, com apoio […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e […]
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A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com […]
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O Parlamento Europeu deu hoje (13) aval final à nova lei da União Europeia (UE) para proteger jornalistas e garantir a liberdade de imprensa, proibindo sistemas de espionagem e obrigando a que se conheçam os donos dos grupos de comunicação social. Em uma votação final feita na sessão plenária, na cidade francesa de Estrasburgo, a […]
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A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura. Na plenária final, iniciada na noite de quinta-feira (7) e encerrada nesta sexta-feira (8), os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, o registro da vacina Spikevax, dose monovalente contra a covid-19. Segundo a agência, o imunizante está atualizado para proteger contra a variante XBB 1.5 da covid, conhecida popularmente como Kraken. O produto é registrado pela empresa Adium S.A. e fabricado pela Moderna. […]
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SIC Notícias – 04.03.2024 A lei deverá ser promulgada por Macron na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres A França aprovou nesta segunda-feira (4) que o direito ao aborto seja incluso na Constituição. Isso faz com que o país europeu seja o primeiro no mundo a prever a liberdade ao aborto na Carta Magna. […]
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição Federal, o SNC deverá ser organizado em regime de colaboração entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal. Como a CCJ analisa […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. Como a matéria tem caráter terminativo, o texto deve seguir para análise da Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei 12.764 de 2012, […]
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