Brasília (DF) — Entre os dias 26 de abril e 7 de maio, representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participarão do Benchmarking Internacional Saneamento e Resíduos Itália – Portugal. A proposta do evento é promover a troca de conhecimentos entre gestores públicos brasileiros e especialistas europeus dos setores de saneamento ambiental […]
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No mês de abril, o Instituto Brasília Ambiental, em parceria com a ONG Associação para a Conservação da Biodiversidade Jaguaracambé, realizou expedição na Área de Proteção Ambiental (APA) Cafuringa, com foco na capturas de carnívoros para monitoramento de médios e grandes mamíferos. A ação fez parte de uma série de expedições que ocorrerão nas áreas […]
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Aprimoramentos e avanços para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram assuntos debatidos pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em reunião no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), nesta terça-feira, 22, em Brasília. “O sistema de Cadastro Ambiental Rural no Acre funciona. O que estamos […]
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Iniciativa entre TJAC e DNIT busca transformar paisagem próxima à sede do Judiciário em Rio Branco A proposta de uma ação conjunta entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do seu Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap), e a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre foi tema de […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Epitaciolândia, realizou o diagnóstico socioeconômico e ambiental do Igarapé Bahia. A primeira etapa da ação teve início na segunda-feira, 7, e encerrou nesta sexta-feira, 11. A atividade de […]
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Com o objetivo de fortalecer a articulação intersetorial das políticas ambientais e reafirmar o compromisso da gestão municipal com uma agenda climática integrada, inovadora e orientada para o futuro, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira (10), a reunião do Comitê Intersecretarial de Mitigação e Adaptação […]
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O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável. “Existem milhares de propriedades consolidadas dentro dos limites da APA. Consideramos que a delimitação […]
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O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento na quarta-feira (9), afirmou que as regras do licenciamento ambiental no Brasil precisam de modernização. Segundo ele, a legislação atual dificulta investimentos e atrasa obras importantes. O senador defendeu a adoção de medidas como o “balcão único” (que concentra os procedimentos necessários para a emissão das licenças) e licenciamento diferenciado […]
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida (PL 1456/24). Hoje, a pena prevista é de reclusão de um a […]
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O secretário-executivo de Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jean Poul Hansen, cobrou dos deputados, nesta quarta-feira (9), mais vigilância em relação aos temas ambientais, especialmente às causas dos desastres ambientais e sociais que marcam a atualidade, seja a ganância humana ou o consumo desenfreado. O religioso foi um dos participantes […]
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