Nota pública sobre decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre quanto a repasse de recursos destinados à realização da Expoacre

O governo do Estado do Acre informa que ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) contra decisão da Conselheira Naluh Gouveia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendia repasses de recursos destinados à realização da Expoacre. Na tarde desta segunda-feira, 28, o desembargador Junior Alberto concedeu […]

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Governo federal inicia consulta pública aos planos setoriais de mitigação climática

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publica nesta segunda-feira (28/7) a íntegra dos sete planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) para consulta pública. Os documentos, que fazem parte do conjunto de medidas para o combate à crise climática pelo Brasil, ficam disponíveis para comentários, críticas e sugestões da sociedade […]

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ANP publica lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadimplentes com as metas do RenovaBio

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou, na última semana, a lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadimplentes com as metas do RenovaBio. A medida tem como objetivo reforçar a efetividade do programa, promover a isonomia entre os agentes do setor e contribuir […]

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Segurança Pública lança campanha “Um Dia com a Segurança” durante a primeira noite da Expoacre

Na abertura da Expoacre, que celebra os 50 anos da maior feira agropecuária e de entretenimento do estado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) deu início à campanha “Um Dia com a Segurança”, uma iniciativa que aproxima a população das forças de segurança de maneira inovadora. Nesta edição também […]

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Mapa publica edital para credenciamento de laboratórios em áreas estratégicas da defesa agropecuária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou nesta quarta-feira (23) o Edital SDA/MAPA nº 1/2025, que abre seleção pública para o credenciamento de laboratórios nas áreas de físico-química de produtos de origem animal e vegetal, microbiologia de alimentos e água, resíduos e contaminantes em alimentos, físico-química de […]

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Governo federal abre consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde

O governo federal abriu, na última sexta-feira (18/7), a consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. O documento estabelece diretrizes e ações integradas para prevenir e controlar ameaças à saúde humana, animal, vegetal e ambiental no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) […]

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Acre é pioneiro na aquisição de tecnologia de última geração para a Segurança Pública

O Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), se tornou o primeiro estado brasileiro a adquirir um equipamento de radiocomunicação de última geração (Site Master/Anritsu), avaliado em aproximadamente R$ 400 mil, incluindo treinamento especializado. O investimento foi viabilizado por meio do Fundo de Segurança Pública e marca um avanço […]

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