Tag: projeto

Projeto global aposta na clonagem de sementes para revolucionar a agricultura africana

Da Redação

A reprodução natural das plantas está no centro de uma inovadora iniciativa internacional que busca transformar a produtividade agrícola na África Subsaariana. Trata-se do projeto Hy-Gain, liderado pela professora Anna Koltunow, da Universidade de Queensland, com financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates. A proposta visa permitir que pequenos agricultores armazenem e replantem sementes híbridas […]

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Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

Da Redação

O Projeto de Lei 4479/24 obriga as empresas públicas e privadas com mais de 50 funcionários a adotar práticas para promover a saúde mental e prevenir transtornos psicológicos. O objetivo é apoiar trabalhadores em situação de estresse, burnout e outras condições que afetam o bem-estar psicológico. A proposta é do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e está […]

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Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

Da Redação

O Projeto de Lei 4461/24 prevê tratamento especializado para a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no sistema prisional, incluindo atividades educativas, terapias ocupacionais, assistência psicológica e programas de reintegração social. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Autor […]

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Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

Da Redação

O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista que tenha trabalhado exposto à radiação ionizante. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o direito à aposentadoria especial depende de avaliação qualitativa da exposição do segurado ao agente nocivo. A aposentadoria especial é um direito […]

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MPAC participa de discussões sobre Projeto de Lei que prevê a negativa de liberdade provisória em determinados crimes

Da Redação

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 11, de uma reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública para discutir o Projeto de Lei nº 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal sob o número 4.082/2024. A proposta prevê alterações no art. 310 do Código […]

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