O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos […]
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Uma nova comitiva formada por ministros e técnicos de diversas pastas viajará ao Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (27). A decisão foi tomada após reunião de avaliação realizada com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e representantes de mais de 20 ministérios que integram a força-tarefa de apoio ao Rio Grande […]
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O relator da proposta do arcabouço fiscal (PLP 93 de 2023), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), informou que a reunião para que líderes partidários, governo e o presidente Arthur Lira (PP-AL) discutam o parecer foi remarcada para a próxima segunda-feira (21), às 19h. Cajado disse ainda que a data de votação do texto não foi ainda acertada e […]
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Cerca de 35,4 milhões de eleitores argentinos vão às urnas neste domingo para as eleições nacionais primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias (Paso). A votação é obrigatória para quem tem de 18 a 70 anos de idade. Como no Brasil, a partir dos 16 é permitido o exercício do voto. O pleito define os candidatos que […]
Continuar lendoO governo federal vai promover uma série de eventos para estimular a sociedade a contribuir com a formulação de uma estratégia nacional de digitalização dos serviços públicos. Além de oficinas regionais destinadas principalmente aos gestores estaduais e municipais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) planeja realizar uma consulta pública para […]
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A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas dependerá de regulamentação das prefeituras municipais. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, em resposta a questionamentos feitos pela Agência Brasil. Para o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o ideal é que os ciclomotores, equipamentos que podem atingir velocidade máxima de 50 […]
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O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de julho, após a reunião, que costuma acontecer às terças, ter sido antecipada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira anunciou a antecipação pelas redes sociais na sexta (30), depois […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 27/04/2023 Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em audiência no Senado O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (20), em Brasília, a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão […]
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (20), em Brasília, a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com a queda recente da inflação. Nesta segunda-feira (19), o […]
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Os 11 presidentes sul-americanos reunidos em Brasília nesta terça-feira (30) divulgaram, ao final do encontro, carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de algum mecanismo de cooperação que envolva todos os países da região. O compromisso consta na publicação chamada de Consenso de Brasília, divulgado pelas […]
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