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Seminário Internacional debate proteção à propriedade intelectual e contribuição dos povos tradicionais para a justiça climática

Da Redação

A proteção à propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais e a contribuição desses povos e comunidades para a preservação ambiental marcaram a manhã de debates desta sexta-feira (19) do Seminário Internacional de Culturas Tradicionais e Populares e Justiça Climática, realizado na Chapada dos Veadeiros (GO). Ao abrir a programação, o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), […]

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Programa Nacional de Imunizações completa 52 anos de história na proteção da saúde pública brasileira

Da Redação

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) celebra, em 2025, 52 anos de compromisso com a proteção da saúde da população brasileira. Criado em 1973, foi pioneiro ao estabelecer um sistema nacional de vacinação que, ao longo das décadas, se consolidou como um dos maiores e mais eficazes do mundo. Trata-se de […]

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Presidente Lula oficializa nome ‘Lei Maria da Penha’ em legislação de proteção às mulheres

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (19), a Lei nº 15.212/2025, que altera a ementa da Lei nº 11.340/2006 para reconhecer oficialmente sua denominação como Lei Maria da Penha. Com a mudança, o nome popular que se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres passa a […]

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Ministério do Turismo reitera compromisso com a sustentabilidade e a proteção de crianças e adolescentes no setor

Da Redação

O Ministério do Turismo (MTur) marca presença no Fórum Brasileiro de Turismo Responsável, iniciado nesta quinta-feira (11/09), em Brasília (DF). Com um estande institucional no evento, organizado pelo Grupo Vivejar, o órgão apresenta suas principais políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes na área e promove diálogos sobre os caminhos para um futuro mais […]

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Mais de 4 mil indígenas do Acre são beneficiados por projetos de Gestão Territorial e Ambiental, Proteção e Desenvolvimento Sustentável

Da Redação

Por Pedro Henrique Alves O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), vem ampliando sua atuação nos territórios indígenas com a execução de projetos aprovados no âmbito do Programa REM Acre – Fase II (REDD Early Movers) voltados para a garantia dos direitos dos povos originários, fortalecimento da […]

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Parceria Brasil-Japão reforça proteção de populações em áreas de risco

Da Redação

Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) contará, nos próximos dois anos, com o apoio de um especialista da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) para acompanhar a construção de barreiras de contenção em Teresópolis e em Nova Friburgo (RJ). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (25) pelo Representante […]

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PF deflagra operação Proteção Prioritária na zona oeste do Rio

Da Redação

Rio de Janeiro/RJ. Nesta quarta-feira (20/8), a Polícia Federal deflagrou a operação Proteção Prioritária com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na rede mundial de computadores. Na ação de hoje, policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão na residência […]

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Adultização e exploração infantil: turismo reforça rede de proteção com o movimento “Turismo que Protege”

Da Redação

Transformar crianças em “mini adultos” para gerar likes e engajamento nas redes sociais é uma prática perigosa que acelera a perda da infância e abre espaço para violações graves. A chamada adultização ganhou destaque nos últimos dias por expor a banalização desse fenômeno e o risco de que a busca por visibilidade acabe tornando crianças […]

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PF realiza I Encontro Nacional de Proteção à Pessoa em Foz do Iguaçu/PR

Da Redação

Brasília/DF. A Polícia Federal realiza o I Encontro Nacional de Proteção à Pessoa, com o objetivo de aprimorar técnicas e alinhar procedimentos na área de segurança de autoridades. A iniciativa é promovida pela Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal e reúne servidores lotados em todas as unidades federativas com atuação direta na proteção de […]

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