A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). O texto do relator […]
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Buscando promover a formação cidadã e ética por meio da conscientização sobre os impactos da corrupção, estudantes acreanos estão sendo educados contra a corrupção nas escolas da rede estadual de ensino. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), e o Ministério Público do Acre (MPAC) planejaram a […]
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). O texto do relator […]
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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em turno suplementar, texto alternativo do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL) que aumenta para 20 anos o prazo de proteção a cultivares, com exceção das videiras, das árvores frutíferas e florestais, das flores e das árvores e plantas ornamentais, e seus porta-enxertos, […]
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 127/24, do deputado André Janones (Avante-MG), que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto conta com um substitutivo preliminar do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que muda o Estatuto da Pessoa Idosa, atribuindo […]
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As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o projeto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9). O texto do PL 4.872/2024 tem origem na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. Modificado pelos […]
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O Projeto de Lei 4429/24 obriga as instituições financeiras a isentar de tarifas bancárias as pessoas com deficiência com renda mensal bruta de até cinco salários mínimos – R$ 7.590 em 2025. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirma que o objetivo é dar […]
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Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 220/25, que propõe retirar a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério para identificar imóveis rurais aptos a receber indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A iniciativa busca corrigir distorções que, segundo o autor do projeto, prejudicam produtores que compartilham […]
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O Senado Federal está prestes a votar um projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais prejudiciais às exportações nacionais. A proposta, de relatoria de uma senadora do Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina, visa criar mecanismos legais para proteger a […]
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Depois de três semanas, as atividades do Projeto Rondon em Minas Gerais – “Sul de Minas I” e “Sul de Minas II” – chegaram ao fim. Sob coordenação do Ministério da Defesa, foram realizadas 1.829 oficinas práticas nas áreas de saúde, educação, tecnologia, meio ambiente, cultura entre outras. Cerca de 65.400 pessoas foram beneficiadas, em 24 municípios mineiros.
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