ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele.

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Encontros municipais para debater rumos do SUS começam nesta segunda

Foto: Marcello Casal Jr Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que vai eleger delegados nos 5.570 municípios brasileiros para participarem da etapa estadual da conferência. O objetivo é discutir os rumos do sistema público de saúde.  Já na próxima quarta-feira (18) começam os Encontros Estaduais de Saúde, […]

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Prouni 2026: prazo para entrega de documentos termina nesta sexta

Foto: PHI Os pré-selecionados da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2026 devem entregar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição, diretamente na instituição privada de educação superior em que foram selecionados até esta sexta-feira (13). O estudante pode comparecer à faculdade privada para entregar […]

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Fies 2026: prazo para aluno complementar inscrição termina nesta terça

Foto: Valter Campanato Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 devem complementar, até esta terça-feira (24), as informações prestadas no momento da inscrição para seguir no processo de contratação do financiamento. O prazo se encerra às 23 horas e 59 minutos, no horário de Brasília. Os pré-selecionados devem acessar […]

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Inscrições para Bolsa Atleta 2026 terminam nesta sexta-feira

Foto: Reprodução As inscrições para o ciclo 2026 do Programa Bolsa Atleta terminam às 23h59 desta sexta-feira (6). O programa federal de patrocínio individual beneficia atletas que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais reconhecidas pelo Ministério do Esporte. O auxílio garante condições mínimas para que os atletas possam se dedicar exclusivamente ao treinamento […]

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