O Ministério da Educação (MEC) integrou a missão brasileira na 99ª Sessão do Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Genebra, na Suíça, na última semana. Na ocasião, foram apresentadas as ações do Estado brasileiro pela proteção de crianças e adolescentes. O coordenador–geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos […]
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Uma comitiva do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Acre (Cira) realizou na segunda-feira, 19, e terça, 20, uma visita institucional ao Cira da Paraíba, em João Pessoa, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos de controle e fiscalização no combate ao crime tributário, à lavagem de dinheiro e na recuperação […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (21/05), a Portaria Normativa MME nº 109, que institui o Comitê Técnico do Balanço Energético Nacional (BEN). Com esse instrumento, o MME formaliza as instituições responsáveis por apoiar a atualização anual das estatísticas energéticas do país, contribuindo para a qualidade dos dados e o fortalecimento […]
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Em agenda oficial em Rio Branco, sede da 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), os membros delegados que compõem o Comitê Global para Parcerias com Povos Indígenas e Outras Populações Tradicionais realizaram na tarde desta segunda-feira, 19, um intercâmbio de experiências para debater os avanços e desafios […]
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O Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP-CF) realizou, nesta sexta-feira (16/05), sua primeira reunião ordinária, consolidando as diretrizes de governança e iniciando a execução da agenda de trabalho prevista para 2025. Entre as principais deliberações, destacam-se a aprovação do plano de trabalho e a criação do Subcomitê do Biometano, que terá como foco […]
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João Pessoa (PB) – Uma moção aprovada por unanimidade durante a 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) recomendou à Presidência da COP 30 a inclusão da gestão das águas entre os temas centrais da conferência climática da ONU, marcada para novembro de 2025, em Belém (PA). A decisão foi tomada nesta […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, recebeu as representantes do Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, na manhã desta quarta-feira (7.05), em Brasília. O objetivo foi apresentar o roteiro da segunda marcha, prevista para ocorrer em 25 de novembro de 2025, na Esplanada dos Ministérios, […]
Continuar lendoA apresentação pública do Comitê de Cultura do Rio de Janeiro, na região do Vale do Café, foi uma celebração às raízes, à diversidade e à potência cultural do território. O evento, realizado no dia 26 de abril, na cidade de Valença (RJ), reuniu autoridades, coletivos culturais e mestres da cultura popular em um encontro […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/04), o Edital de Convocação do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) para que as 22 instituições façam apresentações orais de propostas de projetos. O objetivo é apresentar esclarecimentos à Secretaria-Executiva do comitê. As apresentações acontecerão entre os dias […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou, na manhã desta terça-feira, 29, a solenidade de lançamento do Comitê Estadual da Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização dos Trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu no Palácio da Justiça, no centro de Rio […]
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