Foto: Bruno Peres Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto […]
Continuar lendoA União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.
Continuar lendoFoto: Paulo Cruz A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis […]
Continuar lendoFoto: Tomaz Silva O governo federal anunciou nesta segunda-feira (16) a destinação de quase R$ 60 milhões para reconstrução de escolas na Zona da Mata Mineira, região afetada por fortes chuvas nas últimas semanas. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida […]
Continuar lendoFoto: Antonio Cruz O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, neste sábado (14), que o governo federal prioriza, neste momento, garantir abastecimento e “segurar o preço” do diesel.Ele defendeu as ações anunciadas, nesta semana, de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e da criação de uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, a expectativa […]
Continuar lendoFoto: Bruno Peres O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta sexta-feira (13) a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres. As cidades contempladas estão nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa […]
Continuar lendoO governo federal autorizou nesta quinta-feira (12) o início de obras que somam investimentos de mais de R$ 2,08 bilhões nos setores de infraestrutura de transportes do estado do Paraná, incluindo rodovias, porto e aeroporto.
Continuar lendoFoto: Divulgação No mesmo dia em que o Congresso Nacional concluiu a internalização do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que cria uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, o governo federal publicou um decreto que regulamenta as regras de aplicação de salvaguardas para produtores nacionais. De acordo com o decreto, […]
Continuar lendoFoto: Marcelo Camargo O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse hoje (3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional, caso as discussões que tratam sobre a jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais, não caminhem […]
Continuar lendoO cenário político em Brasília subiu de temperatura nesta terça-feira (3 de março de 2026). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rejeitou formalmente o pedido de anulação da sessão que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho do presidente da República. A decisão consolida uma das maiores vitórias da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes bilionárias no INSS.
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