Tag: aprova

Governo Federal aprova concessão da Rota Sertaneja; leilão será em novembro e prevê mais de R$ 10 bilhões em investimentos

Da Redação

Com o objetivo de oferecer uma infraestrutura viária moderna, segura e funcional, o Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovou o edital de concessão da Rota Sertaneja, sistema rodoviário que abrange trechos das rodovias BR-153 e BR-262, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. O leilão está previsto […]

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Fundo Amazônia aprova R$ 150 milhões para prevenção e combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal

Da Redação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, nesta quinta-feira (17/7), a destinação de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para ações de prevenção e combate a incêndios florestais em estados do Cerrado e Pantanal.  O projeto […]

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Câmara aprova projeto que reconhece obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023 que reconhece a obra da artista pernambucana Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, discutida no último dia 9, segue agora para análise do Senado. De autoria da deputada Maria Arraes, o […]

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CMSE aprova resolução sobre governança do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (16/07), a 307ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que definiu as regras para governança e estabelecimento do nível de aversão ao risco adotado nos modelos computacionais do setor elétrico, conforme atribuído ao Comitê pela Resolução nº 01/2024 do Conselho Nacional de […]

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Seca e estiagem: MIDR aprova R$ 1,7 milhão para ajudar municípios em situação de emergência no Nordeste

Da Redação

Brasília (DF) – O período de seca e estiagem no Nordeste independe da estação do ano e pode afetar a região em qualquer mês. Atualmente, 578 cidades nordestinas estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente por causa da escassez de chuva, possibilitando a liberação de recursos do Ministério da Integração e do […]

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Reunião do Conselho Nacional do Esporte aprova deliberações estratégicas e reforça compromisso com o desenvolvimento esportivo

Da Redação

A 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte (CNE) foi realizada na manhã desta terça-feira (8/7), na sede do Ministério do Esporte, em Brasília. Com uma pauta ampla e estratégica, o encontro reuniu representantes do setor esportivo brasileiro para deliberar ações fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas e da governança do esporte no […]

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Comissão para Recuperação da Vegetação Nativa aprova criação de câmara técnica para fomentar cadeia produtiva de restauração

Da Redação

A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) aprovou na quarta-feira (2/7) a criação de uma câmara consultiva temática (CCT) para apoiar a implementação da estratégia transversal de fomento à cadeia produtiva de restauração. O encontro, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na sede da pasta, em Brasília, marcou […]

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