Prestes a ser votada pela segunda vez na Câmara dos Deputados, a reforma dos tributos sobre o consumo retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro […]
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O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou para irregularidades e negligências cometidas pela concessionária entre 2018 e 2023 no serviço de distribuição de energia elétrica em sua área de atuação. Apresentado nesta quarta-feira (13), o relatório diz que, além de negligente, […]
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A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024. A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou o […]
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O Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgou um relatório com uma série de medidas para reduzir os problemas causados por deslizamentos e movimentação de solo nos períodos chuvosos no município de Gramado, na Serra Gaúcha. A região registrou grandes volumes de chuva em novembro. O Relatório de Avaliação Técnica Pós-Desastres de Gramado, preparado a partir […]
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Neste sábado (2), o governo brasileiro e o Pacto Global da ONU no Brasil lançam na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28) a versão em português do Relatório Síntese sobre Mudança Climática 2023, elaborado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). O evento tem este ano como sede Dubai, nos Emirados Árabes […]
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O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças climáticas. A constatação está no relatório Política Climática por Inteiro, documento do Instituto Talanoa, uma organização civil independente, com sede no Rio de Janeiro, escritório em Curitiba e colaboradores baseados em São Paulo e em Brasília. O levantamento amplo avalia políticas climáticas, nacionais e setoriais e mostra que, […]
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Divulgação Deputado eleito nos EUA George Santos já foi acusado pelo NYT de mentir em biografia O deputado republicano dos Estados Unidos, George Santos , foi acusado pelo Comitê de Ética da Câmara dos Representantes dos EUA de cometer fraudes com o dinheiro do fundo de campanha de 2020 e 2022. O documento foi publicado […]
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O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta quinta-feira (16), o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), reuniu-se com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto para tratar de […]
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser […]
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Reprodução: Flipar A revelação consta em uma pesquisa encomendada pela comissão de investigação sobre o fenômeno no Parlamento Cerca de 440 mil pessoas, 1,13% da população maior de idade da Espanha, declara ter sofrido abusos sexuais em âmbito eclesiástico , e 0,6% de ter sido vítima de um padre ou religioso católico nos últimos 50 […]
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