Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, neste domingo (13), a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações de desvio de emendas parlamentares para financiamento do filme Dark Horse, uma dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua decisão, Dino determinou à Secretaria […]
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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos da trama golpista ocorrida no governo […]
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo prazo de 180 dias. Pela decisão, Brandão também está proibido de ter acesso às dependências físicas e aos sistemas eletrônicos do órgão, frequentar eventos públicos ou privados […]
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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A ação foi movida pela Federação Brasil da […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (10/7), a apreensão de lotes falsificados do medicamento Mounjaro. A medida foi tomada após a detentora do registro do medicamento identificar no mercado unidades com características divergentes das originais. De acordo com a resolução publicada pela agência, os seguintes lotes não podem […]
Continuar lendoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas.
Continuar lendoO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pelo monitoramento das instituições que atuam no mercado de capitais.
A decisão foi tomada um dia após o ministro questionar a eficiência da comissão para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro.
Continuar lendoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta sexta-feira (1º) apoio do governo federal à região metropolitana de Recife, após a cidade sofrer com fortes chuvas. Desde ontem (30), segundo a Defesa Civil estadual, foram registrados mais de 100 milímetros de chuva na região
Continuar lendoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Continuar lendoFoto: Instagram/Reserva.oruam O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi divulgada hoje (3) pelo tribunal. Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob […]
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