Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. O caso […]
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Tânia Rêgo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou à inelegibilidade. No dia 23 de março, Castro foi condenado pelo TSE até 2030. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização […]
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A prefeiturade São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. A unidade realizava interrupções previstas em lei em gestações com mais de 22 semanas.
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Foto: Rubens Gazeta A prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. A unidade realizava interrupções previstas em lei em gestações com mais de 22 semanas. O hospital é localizado na zona norte da cidade e considerado […]
Continuar lendoFoto: Tomaz Silva Acaba nesta segunda-feira (12) o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) apresentarem recurso para revisão da avaliação de títulos. O resultado provisório da etapa que analisa a formação acadêmica foi divulgado na noite de quinta-feira (8) e está disponível na área do candidato. […]
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Belém-PA. Na manhã desta sexta-feira (22/08), a Polícia Federal no Pará deflagrou a Operação Souris, com o objetivo de apurar desvio de recursos públicos destinados à obra de saneamento básico no município de Soure, Ilha do Marajó/PA. A investigação identificou indícios de irregularidades licitatórias, pagamentos por serviços não executados e prorrogações contratuais sem a devida […]
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Os inscritos na Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de atendimento especializado recusado podem solicitar recurso até esta terça-feira,12 de agosto, pelo Sistema PND. O resultado dessas solicitações será divulgado no dia 18 deste mês. A prova é voltada para os estudantes habilitados e devidamente inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou nesta quinta-feira, 17 de julho, a Lei nº 2.674/25, que altera a Lei nº 12.858/2013 para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil, com foco em estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais de ensino superior e de […]
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Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de gratuidade da taxa de inscrição negado têm até esta sexta-feira, 11 de julho, para solicitar recurso. O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND. As inscrições para a prova começam na segunda-feira, 14 de julho, e seguem até 25 de julho. Além […]
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Estão disponíveis os resultados dos recursos referentes às solicitações de atendimento especializado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os interessados devem fazer a consulta na Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. O Ministério […]
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