Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. As negociações duraram cerca de três anos entre representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e do governo. A norma, que será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e […]
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Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nesta quarta-feira (22), parte dos produtos brasileiros vendidos aos Estados Unidos passa a ser taxada em 25%, resultado de uma decisão unilateral do governo americano, que alega supostas práticas desleais do Brasil no comércio internacional. Além disso, o governo brasileiro trabalha com a expectativa de uma nova sobretaxa de 12,5%, com a […]
Continuar lendoFoto: Clemerson Ribeiro/Secom O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reforça, nesta sexta-feira, 12, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a importância de proporcionar uma infância segura, com acesso à educação, saúde, lazer e bem-estar para todas as crianças. A data busca […]
Continuar lendoFoto: Wellyngton Souza/Sesp-MT O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente […]
Continuar lendoFoto: Marcelo Camargo Entre 2018 e 2025, foram registrados 987 casos de agressão contra médicos no exercício profissional no estado Rio de Janeiro. Desse total, 717 casos ocorreram em unidades públicas e 270 em unidades privadas. As agressões verbais lideram as estatísticas, com 459 registros, seguidas por 89 casos de agressão física e 208 de […]
Continuar lendoFoto: Tomaz Silva O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”. Pelo menos 37 […]
Continuar lendoFoto: Marcello Casal Jr O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo judicial com a Meta em que a empresa se comprometeu a identificar, de forma proativa, perfis que configurem trabalho infantil artístico sem autorização judicial e outras formas de exploração de crianças e […]
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) chama atenção para uma das formas mais graves e persistentes de violação de direitos humanos no País: o trabalho escravo contemporâneo, que afeta de maneira desproporcional mulheres, especialmente as negras. Reconhecido oficialmente no […]
Continuar lendoFoto: Paulo Pinto O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou na noite desta segunda-feira (23) um acordo de cooperação com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para promover e fortalecer as ações de combate a práticas desleais e ilegais no comércio […]
Continuar lendoFoto: Tomaz Silva Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho. A conclusão é de estudo publicado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de […]
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