Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a votação da proposta do novo arcabouço fiscal deve ser realizada até o dia 10 de maio. Quase três semanas após ser apresentada, a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue mais cedo ao Congresso Nacional. A entrega […]

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Governo entrega arcabouço fiscal ao Congresso; veja próximos passos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram o texto do arcabouço fiscal ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18). O projeto de lei complementar foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

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Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes

Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e dos presidentes da Câmara, Arthur […]

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Arcabouço fiscal deixa aportes no BNDES e Caixa dentro do limite

Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrega arcabouço ao Congresso nesta terça O texto final do novo arcabouço fiscal , que será entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18), deixa algumas despesas de fora da regra fiscal, assim como já acontece com o teto de gastos. Gastos com o aumento de […]

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Lula e Haddad entregam arcabouço fiscal nesta terça, diz ministro

Marcelo Camargo/Agência Brasil Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (18) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão entregar o novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional na tarde de hoje. […]

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Tebet diz que sem regra fiscal governo não terá verba para despesas

redacao@odia.com.br (IG) Tebet diz que arcabouço fiscal deve ser aprovado no primeiro semestre A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet , explicou, nesta segunda-feira (17), os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. Em entrevista coletiva, Simone Tebet disse que o texto […]

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Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou, nesta segunda-feira (17), os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. Em entrevista coletiva, Simone Tebet disse que o texto respeita a norma do teto de gastos, vigente desde 2017, “porque é único existente […]

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Arcabouço fiscal: governo espera definição de relator nesta semana

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo apresentará o texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18), e que espera que o relator da proposta seja definido ainda nesta semana.

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Sem arcabouço fiscal, não há como ter programas sociais, diz Tebet

José Cruz/ Agência Brasil – 30/03/2023 Simone Tebet detalhou PLDO A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que os programas sociais ficariam comprometidos caso o novo arcabouço fiscal não seja aprovado pelo Congresso Nacional . “Se não aprovarmos o arcabouço fiscal, seja com alguma alteração, ou não, nós não vamos […]

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Alckmin diz que arcabouço fiscal possibilitará redução dos juros

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 10/04/2023 Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, durante reunião do balanço dos 100 dias de governo O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin , disse nesta segunda-feira (17) que acredita em uma redução dos juros caso o novo arcabouço fiscal seja aprovado. O texto […]

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