O STF julga desde a semana passada a constitucionalidade do artigo 19, que determina que as redes só podem ser responsabilizadas se, após ordem judicial, não removerem conteúdos apontados como ilegais. O Marco Civil da Internet está em vigor desde 2014.
Continuar lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.
Continuar lendo
Redação GPS TSE suspende julgamento sobre cassação do governador de Roraima O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) deu início, na noite desta terça-feira (13/8), ao julgamento que pode determinar a perda do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). A análise, entretanto, foi suspensa após a leitura […]
Continuar lendo
Agência Brasil STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade Um pedido de vista do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas. O julgamento começou na última sexta-feira (2), no plenário virtual. Até o pedido de […]
Continuar lendo
Redação GPS Caso Rust: Alec Baldwin pode processar xerife e promotora do julgamento Na última sexta-feira (12), uma juíza do Novo México arquivou as acusações de homicídio culposo contra Alec Baldwin no julgamento pela morte da diretora de fotografia do filme “Rust’, Halyna Hutchins, em 2021. Em seguida, Baldwin afirmou que pode processar a promotora […]
Continuar lendo
ESTADÃO CONTEÚDO Alec Baldwin se pronuncia e agradece apoio após arquivamento de julgamento por homicídio O ator Alec Baldwin se pronunciou pela primeira vez após o arquivamento do julgamento por homícidio no set de Rust. Em uma publicação feita no Instagram neste sábado, 13, o artista agradeceu o apoio que recebeu desde o incidente trágico […]
Continuar lendo
Agência Brasil Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte tem placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização, além do voto do ministro Dias Toffoli, que […]
Continuar lendo
Agência Brasil Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco acusados pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. No julgamento, os ministros […]
Continuar lendo
ESTADÃO CONTEÚDO Fux autoriza Tribunal de SP a retomar julgamento de indulto de Bolsonaro a PMs do Carandiru O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Tribunal de Justiça de São Paulo a retomar o julgamento sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para perdoar as penas dos policiais […]
Continuar lendo
Agência Brasil STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O agendamento […]
Continuar lendo