Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de […]
Continuar lendo
Rovena Rosa/Agência Brasil Sindicato negou que a greve tenha sido aprovada Motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo anunciaram uma paralisação para esta sexta-feira (1). O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, no entanto, negou que tenha convocado a greve. A entidade afirma que um grupo, que concorreu […]
Continuar lendo
O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas que tenham interesse em oferecer benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A portaria que possibilita a premiação da boa conduta no trânsito foi publicada no Diário […]
Continuar lendo
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do […]
Continuar lendo
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. Na sentença, resultante de ação civil […]
Continuar lendo
Com a volta, neste sábado (1º), da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu nesta sexta-feira (30) que os condutores terão até 28 dezembro para ficar em dia com a nova lei. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. A exigência […]
Continuar lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos e 6 meses – a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A nova lei traz 1º de julho de 2023 […]
Continuar lendo
André Fogaça Cabify A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e […]
Continuar lendo
Divulgação/99 99 lança recurso que permite negociação no app A 99 lançou nesta terça-feira (6) o 99Negocia, novo recurso da plataforma que vai permitir que motoristas e passageiros negociem o preço da corrida previamente. A novidade já estava em fase de testes em 196 municípios brasileiros, e chegará a mais 36 cidades durante o mês […]
Continuar lendo
Assembleias de motoristas e cobradores de ônibus atrasou a saída de nove concessionárias do sistema de transporte na capital paulista, na manhã de hoje (29). Segundo a SPTrans, houve paralisação de serviço essencial e a circulação já foi normalizada. Os trabalhadores aprovaram na última sexta-feira (26), em assembleia, um plano de luta para esta semana. […]
Continuar lendo