Equipe da Polícia Civil do Acre realiza visita técnica ao Comitê de Recuperação de Ativos da Paraíba

Uma comitiva do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Acre (Cira) realizou na segunda-feira, 19, e terça, 20, uma visita institucional ao Cira da Paraíba, em João Pessoa, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos de controle e fiscalização no combate ao crime tributário, à lavagem de dinheiro e na recuperação […]

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Ministério de Minas e Energia institui Comitê Técnico do Balanço Energético Nacional

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (21/05), a Portaria Normativa MME nº 109, que institui o Comitê Técnico do Balanço Energético Nacional (BEN). Com esse instrumento, o MME formaliza as instituições responsáveis por apoiar a atualização anual das estatísticas energéticas do país, contribuindo para a qualidade dos dados e o fortalecimento […]

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Comitê Global de Povos Indígenas e Populações Tradicionais debate avanços e desafios na implementação de políticas públicas ambientais durante GCF

Em agenda oficial em Rio Branco, sede da 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), os membros delegados que compõem o Comitê Global para Parcerias com Povos Indígenas e Outras Populações Tradicionais realizaram na tarde desta segunda-feira, 19, um intercâmbio de experiências para debater os avanços e desafios […]

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Comitê Técnico do Combustível do Futuro se reúne pela primeira vez e define agenda para 2025

O Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP-CF) realizou, nesta sexta-feira (16/05), sua primeira reunião ordinária, consolidando as diretrizes de governança e iniciando a execução da agenda de trabalho prevista para 2025. Entre as principais deliberações, destacam-se a aprovação do plano de trabalho e a criação do Subcomitê do Biometano, que terá como foco […]

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Ministro Wellington Dias recebe representantes do Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, recebeu as representantes do Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, na manhã desta quarta-feira (7.05), em Brasília. O objetivo foi apresentar o roteiro da segunda marcha, prevista para ocorrer em 25 de novembro de 2025, na Esplanada dos Ministérios, […]

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Celebração da cultura popular marca apresentação pública do Comitê de Cultura do Rio de Janeiro no Vale do Café

A apresentação pública do Comitê de Cultura do Rio de Janeiro, na região do Vale do Café, foi uma celebração às raízes, à diversidade e à potência cultural do território. O evento, realizado no dia 26 de abril, na cidade de Valença (RJ), reuniu autoridades, coletivos culturais e mestres da cultura popular em um encontro […]

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MME divulga edital para apresentações de propostas ao Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/04), o Edital de Convocação do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) para que as 22 instituições façam apresentações orais de propostas de projetos. O objetivo é apresentar esclarecimentos à Secretaria-Executiva do comitê. As apresentações acontecerão entre os dias […]

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Governo do Acre institui comitê que promove equidade de gênero, raça e valorização a trabalhadores do SUS

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou, na manhã desta terça-feira, 29, a solenidade de lançamento do Comitê Estadual da Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização dos Trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu no Palácio da Justiça, no centro de Rio […]

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MME altera prazo para resultado preliminar da chamada de projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria-Executiva do Comitê, informa que o prazo inicialmente previsto para a divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) – anteriormente marcado para 25 de abril – será prorrogado até 12 de maio. A alteração tem como objetivo […]

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