Pesquisadores e 14 caciques xavante reivindicam com urgência a identificação, registro e preservação dos sítios arqueológicos que constituem antigas aldeias em Mato Grosso e que não estão demarcadas. Documento com a reivindicação foi enviado ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas […]
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O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal, deve ser acompanhado de medidas efetivas de transparência e de integridade para que problemas graves das edições passadas do programa não se repitam. A avaliação é da organização Transparência Internacional – Brasil, que recomenda que o governo federal adote medidas […]
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Quais os impactos da reforma trabalhista para os sindicatos? Com o fim da contribuição sindical obrigatória, quais são as alternativas de arrecadação das entidades? Essas foram algumas das questões debatidas nesta segunda-feira (10) no evento 80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical, promovido Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro. O […]
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Entre a discussões do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tramita na Câmara dos Deputados, está o pagamento de direitos autorais pelo conteúdo compartilhado nas grandes plataformas de internet. Artistas e jornalistas defendem a remuneração de quem produz, tanto as reportagens jornalísticas, quanto de quem faz músicas, vídeos, filmes. O […]
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A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias para o funcionamento de plataformas digitais no Brasil, é considerada uma das razões que vem travando o avanço na tramitação. A votação na Câmara dos Deputados estava prevista para a última terça-feira (2), mas acabou retirada de pauta pelo presidente […]
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Ricardo Stuckert Lula aperta a mão do presidente chinês Xi Jinping Uma declaração conjunta divulgada nesta quarta-feira (14), após o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o mandatário chinês Xi Jinping , afirma que os governos do Brasil e da China reconhecem que a mudança climática é, atualamente, um dos “principais […]
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A cultura de diálogo que fortaleça os valores democráticos nas escolas é um dos caminhos apontados por educadores para frear o aumento de ataques em escolas do país. Antes incomum, os crimes têm exigido atenção das autoridades e gerado alerta entre famílias e estudantes. Catarina de Almeida, professora e pesquisadora da Faculdade de Educação da […]
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No Dia Intencional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o Senado homenageou sete mulheres que contribuíram de forma relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. Elas foram agraciadas no plenário da Casa, com o Diploma Bertha Lutz. Uma delas foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. […]
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Especialistas que participaram, nesta sexta-feira (3), do seminário Eleições, Democracia e Grupos Minorizados, defenderam mais financiamento a candidaturas de representantes de minorias para aumentar sua inclusão na política. O evento foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no centro da capital fluminense. O ex-ministro da Igualdade Racial e vereador no Rio […]
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