CMN publica resolução que cria linha de crédito para liquidar ou amortizar dívidas rurais

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22), a Resolução CMN nº 5.247, que cria linha de crédito rural para liquidar ou amortizar operações de dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos adversos. A linha de crédito é proveniente da Medida Provisória nº 1.316, que abre crédito extraordinário […]

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Audiência pública abre semana de conscientização sobre doação de órgãos no Acre

Na manhã desta segunda-feira, 22, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) promoveram, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre a importância da doação de órgãos e a atual situação dos transplantes no estado. A atividade marcou a abertura da programação do Setembro Verde, campanha nacional voltada […]

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Segurança Pública realiza ações de cidadania e segurança em Santa Rosa do Purus

Pensando na ampliação das estratégias de cidadania e segurança, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Acre Pela Vida, realizou ações de cidadania e segurança ao longo da semana em Santa Rosa do Purus. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp […]

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Estratégia de monitoramento do Plano Clima é aprovada e vai à consulta pública

A Seção 1 da Estratégia Transversal (ET) de Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência do Plano Clima foi aprovada pelo Subcomitê-Executivo (Subex) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na última terça-feira (16/9). Agora, o documento passará por ajustes finais e, em seguida, […]

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MME abre consulta pública sobre diretrizes para implantação de medidores inteligentes no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (19/09), a Consulta Pública nº 198, com duração de 15 dias, que tem como objetivo receber contribuições da sociedade e dos agentes do setor elétrico sobre a proposta de diretrizes para a implantação de medidores inteligentes no Brasil. A iniciativa faz parte da política de […]

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Em audiência pública do Senado Federal, governo do Acre debate avanços e desafios da regularização ambiental no estado

O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), participou nesta quarta-feira, 17, de forma virtual, de audiência pública do Senado Federal para debater o processo de regularização ambiental e a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) diante dos embargos preventivos aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]

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MMA alcança Nível 3 Pleno em avaliação de integridade pública realizada pela Controladoria-Geral da União

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) alcançou o Nível 3 – Pleno em uma avaliação de integridade realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que tem como referência o Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP). O mecanismo apresenta um conjunto de diretrizes e orientações para que órgãos e gestores construam ambientes […]

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