O secretário Nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, chamada de Lei das Fake News, regulamentando os serviços prestados por companhias multinacionais de tecnologia (big […]
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O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta do Congresso Nacional aprovar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, regulamentando os serviços prestados por companhias multinacionais de tecnologia por […]
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A proposta de retomar o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) obteve apoio internacional. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) enviou uma carta de apoio à medida, anunciada pelo governo em janeiro como parte do pacote para reforçar a arrecadação. Segundo a OCDE, grupo que reúne […]
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Ricardo Stuckert/PR – 24.04.2023 Lula discursa no Fórum de Negócios Portugal-Brasil Em passagem pela Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a candidatura do Brasil para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) em 2025. O chefe do executivo vem defendendo desde o início […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 10/03/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, disse nesta quinta-feira (20), em São Paulo, que as empresas do setor consideram como um […]
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O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, disse hoje (20), em São Paulo, que as empresas do setor consideram como um “primeiro passo” positivo o plano para cobrar impostos das importações das plataformas digitais estrangeiras, sugerido no início da tarde pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, […]
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O relatório Situação Mundial da Infância 2023: Para cada Criança, Vacinação, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado oficialmente nesta quinta-feira (20), recomenda ações ao governo federal para que o Brasil possa retomar as coberturas vacinais e ampliar a confiança dos brasileiros nos imunizantes. O documento foi divulgado em Brasília, em evento na […]
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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou, nesta quinta-feira (30), o apoio do Governo Federal à candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina em 2027. A declaração foi dada durante o evento realizado no Palácio do Alvorada para apresentação da taça da Copa do Mundo 2023. O troféu está […]
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