Foto: Lula Marques Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano. Neste sábado (15), a ministra Cármen Lúcia fez seu voto no […]
Continuar lendoFoto: Antônio Cruz O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo. Relator do caso, ele foi o primeiro a votar. “Na presente fase de cognição restrita, há prova da […]
Continuar lendoPor unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.
Por 4 votos a 0, os ministros do colegiado rejeitaram os chamados embargos de declaração, recursos protocolados pelas defesas para tentar reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.
O ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para que seja rejeitado um último recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de cadeia por crimes contra a democracia.
Continuar lendoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional em que se encontra para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 9 e 16 de novembro.
Continuar lendoO tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) e retirou a tornozeleira eletrônica.
Durante a audiência, Cid recebeu as orientações que deverá seguir durante o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto pela condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O procedimento foi conduzido por Flavia Martins de Carvalho, juíza auxiliar do ministro Alexandre de Moraes.
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais contradições, omissões ou erros no acórdão publicado na semana passada.
O mesmo prazo vale para os outros sete réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista, considerados os principais articuladores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros.
Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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