Foto: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O grupo atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O colegiado será responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à diminuição da mortalidade […]
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O Comitê Gestor de Índices e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (30/09), resolução que regulamenta os Índices Mínimos de Eficiência Energética em novas edificações. As regras, que aproximam o Brasil aos padrões internacionais, foram formuladas após uma criteriosa análise de impacto regulatório e ampla […]
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Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Saúde instituiu novamente o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras (ou Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+). Após sete anos de suspensão dos trabalhos, a representação, que reúne 27 movimentos sociais e associações, voltará a propor e a monitorar […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou nesta sexta-feira, 26 de setembro, a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Cenac). Representantes de diferentes instâncias de gestão do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) participaram do encontro. Na pauta, estiveram temas estratégicos para o […]
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O Ministério do Esporte será o responsável por coordenar o Comitê Gestor da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027 (CGCOPA 2027) e o Grupo Executivo da Copa (GECOPA 2027), estruturas criadas pelo Governo Federal para organizar o torneio que terá o Brasil como sede. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (12), em portaria […]
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Brasília (DF) — Mais do que um espaço de escuta, as ouvidorias têm se consolidado como instâncias estratégicas para a melhoria da gestão pública. Para ampliar essa atuação, o Comitê de Ouvidorias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e entidades vinculadas abre nesta terça-feira (9) seu 2º Encontro. O evento tem como objetivo […]
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Brasília (DF) – O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizou, nesta quinta-feira (4), a penúltima reunião de 2025. O colegiado é responsável por acompanhar a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que tem como objetivo reduzir desigualdades econômicas e sociais por meio da criação de oportunidades que […]
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A arrecadação das apostas de quota fixa, conhecidas como bets e o financiamento do esporte brasileiro foram temas discutidos nesta quarta-feira (3/9) pelos ministérios do Esporte, da Fazenda e pela Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. Durante toda a audiência, deputados e entidades esportivas cobraram total […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, do dia 27 de agosto, dois editais relacionados ao processo de eleição de novos integrantes do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU). Estão abertas quatro vagas para representantes de organizações não governamentais ambientalistas com atuação em temáticas de zonas […]
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O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) aprovou em sua reunião de 28 de agosto o novo Plano Anual de Investimentos (PAI) 2025, com um orçamento total de R$ 911 milhões. A reunião também deliberou sobre importantes suplementações de recursos para o PAI 2024. Suplementações de recursos e alta demanda Em resposta […]
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