Tag: dados

STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

Mirela Portugal

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) que determina aos provedores de internet a entrega de dados de tráfego (data, hora e fuso) dos usuários para investigações, somente mediante decisão judicial. Após a formação […]

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Saúde inicia migração de dados do SUS para nuvem nacional

Mirela Portugal

Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil O Ministério da Saúde iniciou nesta semana uma estratégia desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para ampliar progressivamente a soberania digital sobre a infraestrutura que sustenta dados, sistemas e serviços digitais de saúde. Em nota, a pasta informou que o Brasil deve se tornar um […]

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Censo Escolar 2026: coleta de dados da 1ª etapa termina nesta sexta

Mirela Portugal

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil As escolas devem coletar os dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 até esta sexta-feira (31). Nesta etapa, são informados os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema EduCacenso. O Censo Escolar é uma pesquisa estatística obrigatória da educação básica brasileira, […]

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Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira

Mirela Portugal

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta sexta-feira (31). Nesta fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema Educacenso, via internet. Em todo o território nacional, a responsabilidade […]

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Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Mirela Portugal

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da Lei nº 10.639/2003. A partir dela, se tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. […]

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Empregadores têm até sábado para enviar dados ao eSocial

Mirela Portugal

Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) as informações sobre vínculos empregatícios referentes ao ano-base 2024. Os dados são necessários para viabilizar o pagamento do abono salarial, previsto para começar em outubro de 2026. Segundo o […]

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Senadores criticam falta de dados sobre socorro bilionário ao BRB

Mirela Portugal

Foto: Lula Marques/Agência Brasil Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado criticaram nesta terça-feira (9) a falta de informações oficiais sobre a real situação financeira do Banco de Brasília (BRB). A demora na divulgação do balanço financeiro de 2025 – que o banco estatal deveria ter apresentado até 31 de março – e a falta de […]

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Receita lança painel com dados de todas as empresas do país

Mirela Portugal

Foto: Marcello Casal Jr Os empresários ou seus representantes legais têm à disposição desde esta quinta-feira (30) uma nova plataforma digital que permite o acesso e a comparação de dados fiscais e financeiros. O sistema, chamado de “Painel Receita”, foi desenvolvido pela Receita Federal do Brasil e já está disponível para consulta online. A ferramenta […]

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STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

Mirela Portugal

Foto: Tânia Rêgo O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu nesta quarta-feira (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas enviem documentos sobre a trajetória dele no serviço militar. Os documentos deverão ser remetidos ao STM para auxiliar no julgamento que vai decidir se Bolsonaro será […]

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