Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito. No entendimento do ministro, não é legítimo que […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores. O levantamento […]
Continuar lendoO plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Continuar lendoRecém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de o governo implementar políticas de desoneração como forma de compensar setores que, eventualmente, possam ser prejudicados pela redução da atual jornada de seis dias de trabalho semanal.
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos […]
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O Supremo Tribunal Federal negou, na última quinta-feira (3), recurso da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) contra a decisão do Ministério da Previdência Social de bloquear as agendas dos peritos grevistas e suspender o pagamento das remunerações (Ofício Circulas nº15). A Associação alegava lockout (quando o governo inviabiliza a greve de servidores). Na decisão, […]
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Redação GPS STJ rejeita pedido de impeachment contra Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu, nesta quarta-feira (28), indeferir o pedido de impeachment contra Domingos Inácio Brazão , conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A decisão foi tomada sem a necessidade de […]
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Redação GPS Venezuela rejeita relatório da ONU sobre eleições e sugere espionagem de funcionários O governo de Nicolás Maduro repudiou um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as recentes eleições na Venezuela , insinuando que poderia ter espionado os funcionários do órgão que acompanharam o processo eleitoral no país. A revelação foi feita […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 29/05/2023 Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro Organização dos Estados Americanos (OEA) negou a legitimidade da reeleição de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela no último domingo, 28. O presidente assumiu nesta segunda o terceiro mandato, e diz ter 51,2% dos votos válidos – mas não apresentou provas. De acordo com OEA, […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Juíza norte-americana rejeita acusações contra Alec Baldwin por morte em set de filmagens O caso de homicídio culposo contra o ator norte-americano Alec Baldwin foi encerrado de forma dramática nesta sexta-feira (12) , depois que a juíza responsável rejeitou as acusações. Ela decidiu que os promotores não entregaram as provas de maneira adequada […]
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