O Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) se reuniu, nesta quarta-feira (27), em Brasília, para deliberar sobre a minuta da Resolução CISB nº 8, que trata da metodologia de avaliação das condicionantes para o acesso a recursos públicos federais e financiamentos no setor de saneamento básico. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes, […]
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A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), mantida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizou a primeira reunião extraordinária do ano, de forma virtual, na última quarta-feira (20/8). O encontro foi marcado pela aprovação de três resoluções importantes para a restauração ambiental. Foram oficializados o regimento interno […]
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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, aprovou novas medidas para coibir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa. A partir de agora, será obrigatório o uso do processo de autenticação de chamadas para contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil ligações […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 30 de julho, definições de indicadores e metodologias para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno por Resultado (VAAR) por meio das Resoluções nº 16/2025 e nº 17/2025, da Secretaria de Educação Básica (SEB). A medida foi aprovada pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação […]
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O Subcomitê-executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) cumpriu mais uma etapa de consolidação do Plano Clima, principal instrumento da política climática nacional, ao aprovar na reunião desta quinta-feira (24/7) a íntegra da Estratégia Nacional de Adaptação. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) coordena o colegiado. O documento, juntamente […]
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Com o objetivo de oferecer uma infraestrutura viária moderna, segura e funcional, o Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovou o edital de concessão da Rota Sertaneja, sistema rodoviário que abrange trechos das rodovias BR-153 e BR-262, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. O leilão está previsto […]
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O curso de medicina da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus São Mateus, foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), em solenidade nesta terça-feira, 22 de julho. Realizada no Palácio do Planalto, a assinatura contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana. […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, nesta quinta-feira (17/7), a destinação de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para ações de prevenção e combate a incêndios florestais em estados do Cerrado e Pantanal. O projeto […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) acompanhou a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 no Congresso Nacional com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do marco legal do licenciamento ambiental, assegurando as salvaguardas já conquistadas. Ao longo de todo o processo, o MMA manteve diálogo permanente com o Congresso […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023 que reconhece a obra da artista pernambucana Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, discutida no último dia 9, segue agora para análise do Senado. De autoria da deputada Maria Arraes, o […]
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