O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (12) pela continuidade da União na operação e controle da Rodovia do Aço (BR-393/RJ), antes concedida à empresa K-Infra. Assim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mantém a administração da rodovia, até que um novo modelo de concessão seja elaborado. “Essa é […]
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Em um duelo equilibrado e sem gols, CSA e Vasco da Gama empataram por 0 a 0 nesta quarta-feira, no Estádio Rei Pelé, em Maceió, pela partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. O resultado mantém a disputa totalmente em aberto, transferindo a decisão da vaga para as quartas de final […]
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O governo do Estado do Acre informa que ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) contra decisão da Conselheira Naluh Gouveia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendia repasses de recursos destinados à realização da Expoacre. Na tarde desta segunda-feira, 28, o desembargador Junior Alberto concedeu […]
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Decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a uniformização da avaliação biopsicossocial para o julgamento de pedidos de benefício assistencial a pessoas com deficiência. A decisão, que passa a ser obrigatória a partir de 2 de março de 2026, terá repercussões na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ministro do Desenvolvimento e […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclarece que a operação em curso na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, liderada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem como base decisões judiciais que confirmam a ilegalidade da criação de gado em áreas embargadas da unidade. Os responsáveis por essas […]
Continuar lendoVasco e Operário-PR empataram em 1 a 1 nesta quinta-feira, no Estádio Germano Kruger, em Ponta Grossa (PR), pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil. Nuno Moreira marcou um belo gol para o Vasco no primeiro tempo, mas Boschilia igualou para o Operário na etapa final. Com o resultado, a decisão […]
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Os impactos positivos de medidas aprovadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foram destacados pelo secretário Leonardo Carvalho, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que participou das decisões do referido Conselho, nesta quarta-feira, 23, em Brasília, juntamente com a secretária adjunta, Renata Souza. Importância da manutenção dos estados na composição do Conama […]
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O que faz os brasilienses felizes? Essa é a pergunta que norteia um estudo inédito conduzido pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF). Intitulada “Felicidade no Distrito Federal: fatores associados e implicações para Políticas Públicas”, a pesquisa busca entender, com profundidade, quais aspectos da vida têm mais influência sobre a percepção de […]
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O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), cobrou a votação de projeto de lei que prevê anistia para condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que a análise da proposta cabe ao Congresso Nacional e criticou interferências de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo […]
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Deputados do Psol e do PT anunciaram obstrução às votações em Plenário como crítica à condução do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O colegiado aprovou o pedido de cassação do deputado fluminense por 13 votos a 5, e a decisão final caberá ao Plenário. […]
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