Está aberta até 25 de setembro a consulta pública sobre o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, uma iniciativa interministerial coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O objetivo é orientar ações do governo federal para a promoção de direitos, a preservação cultural e o fortalecimento de práticas sustentáveis das comunidades. […]
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A revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) está em debate em audiências públicas promovidas pelo Ministério das Cidades. O encontro de caráter consultivo teve uma primeira edição na última terça-feira (9), em Brasília, e terá uma nova nesta quinta-feira (18), das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades. O evento é […]
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Campo Grande/MS. Entre os dias 17 de junho e 14 de setembro, a Polícia Federal coordenou o desenvolvimento da Operação ACERO II da Ameripol em todo o Estado do Mato Grosso do Sul. A ação teve como foco o rastreamento internacional de veículos com registro de furto e roubo, além da repressão ao contrabando, descaminho […]
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Para melhorar o atendimento à população acreana, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública realizou a implementação do sistema de Central de Atendimento e Despacho (CAD) 3.0, nesta segunda-feira, 15. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública realizou a implementação do sistema de Central de Atendimento e Despacho (CAD) 3.0. Foto: Mariana […]
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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou, em seu portal oficial, a brochura internacional de classificação e qualidade para o mamão, coordenada pelo Brasil por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O documento representa um […]
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Há 35 anos, a saúde pública é um direito de todos os brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu para promover dignidade, qualidade, equidade, e o mais importante, a vida. Em celebração ao aniversário de um dos maiores sistemas de saúde públicos do mundo, o Ministério da Saúde apresenta histórias reais de como o […]
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O Ministério das Cidades aprovou o enquadramento de projetos de investimentos no setor de iluminação pública em mais quatro municípios: Alagoinha (BA), Itanhaém (SP), Caruaru (PE) e Ponta Grossa (PR). O total de investimento é de R$ 66 milhões. A informação detalhada pode ser obtida em portarias publicadas nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na quinta-feira (11), a Portaria nº 835, que dispõe sobre o controle agropecuário nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário sujeitas a registro no Portal Único de Comércio Exterior. A publicação representa mais um passo do Mapa no cumprimento dos compromissos assumidos junto ao Governo […]
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Desde a sua fundação, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) tem sido contemplado com tecnologia de ponta, capacitação de profissionais e expansão da frota, garantido respostas rápidas e mais eficientes. Em 16 anos de existência foram muitos os desafios enfrentados durante a trajetória do centro, que celebra não apenas conquistas, mas também o compromisso […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (11/09), a Consulta Pública nº 197, que trata do oitavo ciclo de metas anuais de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O período de contribuições vai até 26 de outubro e pode ser realizado pela página de consultas públicas do MME ou pelo Participa+Brasil. […]
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