redacao@odia.com.br (IG ) Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da […]
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Redação 1Bilhão Educação Financeira STF julga ação que pode corrigir contas do FGTS Cerca de 117 milhões de contas ativas e com saldo no FGTS podem ser afetadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que questiona a constitucionalidade do uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos valores do […]
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Reprodução/ Goiânia Band Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. […]
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Agência Brasil Veja quem tem direito à revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) a decisão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito à revisão da vida toda. A decisão da Corte afirma oficialmente a decisão tomada pelos ministros em dezembro […]
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Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro, que burocratizava as normas para emissão de certidões de autodefinição das comunidades. A medida agora pode destravar milhares de pedidos de pedidos de regularização, que têm na certificação emitida pela Fundação Cultural […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Abono salarial será pago neste mês Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas. A lista de novos beneficiados já […]
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Max Leone INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediu novamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da tramitação de todas as ações na Justiça que tratam da Revisão da Vida Toda . Em 13 de fevereiro, a Previdência Social fez o mesmo pedido, mas o ministro do STF, Alexandre de Moraes, não […]
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Luciano Rocha INSS não cumpre prazo pra apresentar cronograma de pagamento da Revisão da Vida Toda estipulado pelo STF O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) protocolou, nesta terça-feira (28), uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o não cumprimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do prazo de 10 dias para a apresentação […]
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O Dia Cláudio Castro, governador do RJ A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos provocou perda de arrecadação de R$ 5 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, disse nessa terça-feira (7) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele se reuniu por cerca de duas […]
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A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos provocou perda de arrecadação de R$ 5 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, disse nessa terça-feira (7) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele se reuniu por cerca de duas horas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir […]
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