Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável. “Existem milhares de propriedades consolidadas dentro dos limites da APA. Consideramos que a delimitação […]

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Conecta GOV.BR: integração entre sistemas reduz gastos em R$ 1,57 bilhão no primeiro trimestre de 2025

A integração entre diferentes sistemas do governo a partir do Conecta GOV.BR gerou uma redução nos gastos de R$ R$ 1,57 bilhão nos três primeiros meses de 2025, levando em consideração as despesas dos cidadãos e da administração pública federal na utilização e gestão dos serviços públicos. O programa possibilita a troca automática e segura […]

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Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste pode ser menor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) […]

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CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Redação GPS CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição […]

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CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário […]

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CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

Agência Brasil CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O […]

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CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso de […]

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Amamentar mais de um ano reduz risco de câncer de mama

Estudo publicado na Revista Cancer Medicine indicou que cada 12 meses de aleitamento materno pode reduzir em 4,3% a possibilidade de desenvolver câncer de mama. “E isso é cumulativo: a cada nascimento, esse risco reduz 7%”, disse à Agência Brasil a coordenadora de Assistência do Banco de Leite Humano do Instituto Nacional de Saúde da […]

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Mercado reduz previsão da inflação de 4,02% para 4% em 2024

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 4,02% para 4% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições […]

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