O Ministério da Educação (MEC) sediará, nos dias 24 e 25 de abril, a 5ª reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (CONEEQ). O encontro terá duas mesas, com debates focados no processo de mobilização para a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), entre […]
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as penalidades de diversos crimes cometidos em escolas, como massacre, importunação sexual, roubo e homicídio (PL 2.036/2023). O texto ainda precisa passar pela Comissão de Educação (CE) antes de ir à Câmara dos […]
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O Projeto de Lei 4608/24 permite que as instituições de ensino, públicas e privadas, reprovem alunos caso apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho acadêmico. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o mau comportamento será definido como ações que violem as normas internas da escola, incluindo, mas não se limitando a: desrespeito a […]
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e médio. O PL 5.160/2023, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e caso não haja recurso para análise em Plenário, seguirá para votação da Câmara dos […]
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O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais sejam direcionados para outras áreas da administração pública após dez anos de uso. Pela proposta, os estados e os municípios poderão ainda vender esses veículos, desde que em condições de uso. Os recursos […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou, na última semana, a abertura das chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos municípios que integram as regionais do Juruá e do Purus. Ação marca mais uma etapa do compromisso com a valorização da produção […]
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O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.
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O preço da régua de 30 centímetros, de uma mesma marca, pode variar até 269% entre uma papelaria e outra da capital paulista. É o que mostra levantamento feito pelo Procon-SP em nove papelarias da cidade.
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Descubra os Desafios do esporte escolar na formação de cidadãos e como isso pode moldar o futuro das nossas crianças e promover a cidadania ativa.
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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota para combater irregularidades na contratação de uma empresa de transporte escolar no município de Santaluz (BA). Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nas cidades baianas de […]
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