O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado.
A comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Ela irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções.
Continuar lendoO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. O texto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
Continuar lendoOs grandes avanços do Ministério das Cidades desde sua recriação, em 2023, foram apresentados nesta terça-feira (7), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Durante a participação na audiência pública sobre políticas de desenvolvimento urbano sustentável, o ministro Jader Filho detalhou a atuação das cinco secretarias que compõem o órgão, de […]
Continuar lendoO Ministério da Saúde participou, nesta terça-feira (30), do XVI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil, realizado no Senado Federal, em Brasília (DF). Com o objetivo de debater o fortalecimento de políticas públicas de promoção da inovação em saúde no país, o evento reuniu autoridades e especialistas no assunto. A mesa de […]
Continuar lendoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado – PEC da Blindagem – para abertura de ação penal contra parlamentares (PEC 3/2021).
Continuar lendoA Educação Profissional e Tecnológica (EPT) foi um dos destaques da sessão especial promovida pelo Senado Federal, nesta sexta-feira, 19 de setembro, em homenagem ao Sistema S. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), participou do evento e destacou a importância do sistema para a capacitação e […]
Continuar lendoO governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), participou nesta quarta-feira, 17, de forma virtual, de audiência pública do Senado Federal para debater o processo de regularização ambiental e a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) diante dos embargos preventivos aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou da quarta audiência pública do Senado Federal para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O encontro ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na segunda-feira, 15 de setembro, com o objetivo de avaliar a implementação do programa, que se tornou referência para as políticas […]
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O Ministério do Esporte formalizou adesão à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal que busca a cooperação e o compartilhamento de boas práticas nas áreas de equidade, diversidade e inclusão. A Rede Equidade foi instituída, em março de 2022, por meio de acordo de cooperação técnica, com o objetivo de fomentar ações conjuntas no setor […]
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