Tag: autoriza

Comitê Gestor da CPR Furnas autoriza repasse de R$ 147,7 milhões para ampliação de canal de navegação de Nova Avanhandava (SP)

Da Redação

Brasília (DF) – O Comitê Gestor da CPR Furnas, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de R$ 147,7 milhões — oriundos do processo de desestatização da Eletrobras — para a ampliação do canal de navegação de Nova Avanhandava, em São Paulo. O repasse foi realizado pela Eletrobras nesta sexta-feira (13/06) […]

Continuar lendo

Lei Rouanet: CNIC aprova 208 projetos e autoriza R$261,8 milhões em incentivos fiscais

Da Redação

Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (12), a 358ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram autorizados para captação 208 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, com mais de R$ 261,8 milhões em incentivos fiscais aprovados. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, beneficiam empresas […]

Continuar lendo

Mapa autoriza retomada da produção em fábrica de bebidas no Ceará

Da Redação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorizou, nesta sexta-feira (6), a retomada das atividades de produção e envase em uma indústria de bebidas localizada no Ceará. A liberação ocorreu após a apresentação de documentos técnicos que comprovam a correção definitiva do vazamento identificado anteriormente no sistema de resfriamento da linha de produção. A autorização […]

Continuar lendo

CMN autoriza prorrogação de dívidas para produtores rurais gaúchos

Da Redação

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, por meio da Resolução CMN nº 5220, as instituições financeiras a prorrogarem as dívidas bancárias dos produtores rurais gaúchos por até três anos devido aos prejuízos causados pela estiagem que atingiu municípios do Rio Grande do Sul nos primeiros meses deste ano. A publicação foi feita após reunião extraordinária […]

Continuar lendo

Ministério das Comunicações autoriza retransmissões de canais digitais de TV em municípios de MG e PR

Da Redação

O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (21) novas retransmissões de canais digitas de TV em municípios de Minas Gerais e Paraná. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A TV Independência Ltda. vai operar em Quedas do Iguaçu, no Paraná. O Sistema de Comunicações de Minas Gerais Ltda. recebeu outorga para […]

Continuar lendo

Ministério das Comunicações autoriza retransmissões de canais digitais de TV em Minas Gerais, Maranhão e Paraná

Da Redação

O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (21) novas retransmissões de canais digitas de TV em cidades de três estados. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No Maranhão, a Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. foi autorizada a retransmitir sinais em Cururupu, Humberto de Campos, Nova Olinda do Maranhão, Presidente […]

Continuar lendo

Após apenas quatro dias da retomada das BRs-116/324/BA, Renan Filho autoriza obra no Contorno de Feira de Santana e visita região

Da Redação

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta segunda-feira (19), a Ordem de Serviço para início das obras no Contorno de Feira de Santana. Inserido no maior entroncamento rodoviário do Nordeste, da BR-324/BA com a BR- 116/BA, a intervenção é essencial para melhorar a fluidez do tráfego e reduzir os congestionamentos na região. No mesmo […]

Continuar lendo

No Pará, MinC realiza encontros com agentes culturais nortistas e autoriza R$ 258,2 mi em incentivos fiscais

Da Redação

Com o objetivo de aproximar a Lei Rouanet do setor produtivo cultural da região Norte, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (15), a 357ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Sediado na cidade de Belém (PA), a plenária itinerante resultou na aprovação 524 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, […]

Continuar lendo

Caravana das Periferias autoriza início de obras e faz entrega de títulos de regularização fundiária

Da Redação

Olinda (PE) – A comunidades de Peixinhos, em Olinda, recebeu nesta quarta-feira (14) a Caravana de Periferias, do Ministério das Cidades, marcando o início das ações do Novo PAC – Periferia Viva. Este é o maior contrato do Novo PAC, com investimentos de mais de R$ 400 milhões para urbanização, drenagem, pavimentação, melhorias e ainda […]

Continuar lendo